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Dispensa de Licitação
Nº 009/2021 Download
Contratada ALVADI ANTONIO BALBINOT JUNIOR
CPF ***.678.839-**
Objeto Locação de imóvel situado no município de Curitibanos/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Nilso José Berlanda.
Valor R$ 24.000,00
Modalidade Serviços
Vigência 14/05/2021 - 13/05/2022
Situação Encerrado

Contrato
Nº 008/2021 Download Aditivos
Contratada FUNDACAO OSNY JOSE GONCALVES TELEVISAO BELA ALIANCA
CNPJ 72.448.640/0001-70
Objeto O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social.
Valor R$ 196.214,40
Modalidade Credenciamento
Vigência 14/01/2021 - 23/08/2025
Situação Exaurido
Aditivos 08/2021-01, 08/2021-02, 08/2021-03, 08/2021-03, 08/2021-04, 08/2021-05

Ata de Registro de Preço
Nº 008/2021 Download
Contratada GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ 89.237.911/0289-08
Objeto Aquisição de 150 (cento e cinquenta) monitores de video com 36 (trinta e seis) meses de garantia on-site.
Valor R$ 138.600,00
Modalidade Ata de Registro de Preço
Vigência 16/09/2021 - 15/09/2022
Situação Encerrado

Dispensa de Licitação
Nº 008/2021 Download
Contratada ROLF SCHEIDEMANTEL
CPF ***.271.219-**
Objeto Locação de imóvel situado no município de Ibirama/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Jerry Comper.
Valor R$ 24.000,00
Modalidade Serviços
Vigência 30/04/2021 - 29/04/2022
Situação Encerrado

Contrato
Nº 007/2021 Download Aditivos
Contratada NC COMUNICACOES SA
CNPJ 79.227.963/0012-35
Objeto O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social.
Valor R$ 3.924,62
Modalidade Credenciamento
Vigência 14/01/2021 - 23/08/2025
Situação Exaurido
Aditivos 07/2021-01, 07/2021-02, 07/2021-03, 07/2021-03, 07/2021-04, 07/2021-05

Dispensa de Licitação
Nº 007/2021 Download
Contratada JOAO PEREIRA
CPF ***.888.299-**
Objeto A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a locação de imóvel situado no município de Jaraguá do Sul/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Dr.Vicente Caropreso.
Valor R$ 30.240,00
Modalidade Serviços
Vigência 13/04/2021 - 12/04/2022
Situação Encerrado

Ata de Registro de Preço
Nº 007/2021 Download
Contratada DIEFOR COMERCIAL EIRELI
CNPJ 17.077.669/0001-84
Objeto Contratação de empresa especializada para fechamento de espaços físicos com execução de parede tipo Drywall e serviços diversos, com fornecimento de mão de obra qualificada e todos os materiais necessários, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa, que serão solicitadas por demanda por meio do sistema de registro de preços.
Valor R$ 473.936,00
Modalidade Ata de Registro de Preço
Vigência 08/09/2021 - 07/09/2022
Situação Encerrado

Contrato
Nº 006/2021 Download Aditivos
Contratada TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA
CNPJ 79.875.902/0001-21
Objeto O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social.
Valor R$ 2.485.594,08
Modalidade Credenciamento
Vigência 14/01/2021 - 23/08/2025
Situação Exaurido
Aditivos 06/2021-01, 06/2021-02, 06/2021-03, 06/2021-03, 06/2021-04, 06/2021-05

Dispensa de Licitação
Nº 006/2021 Download
Contratada MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS
CNPJ 83.932.343/0065-86
Objeto Locação de imóvel, contendo espaço físico para abrigar até 60 (sessenta) vagas de estacionamento, para atender a necessidade da ALESC.
Valor R$ 96.000,00
Modalidade Serviços
Vigência 29/03/2021 - 28/03/2022
Situação Encerrado

Cooperação Técnica
Nº 005/2021 Download Aditivos
Contratada Defensoria publica do estado de santa catarina
CNPJ 16.867.676/0001-17
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo possibilitar uma parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, visando a instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA na sede da Assembleia Legislativa, para a orientação e atendimento jurídico da população necessitada e hipossuficiente, mediante o esforço comum dos cooperantes.
Valor -
Modalidade Termo de cooperação
Vigência 04/08/2021 - 03/08/2026
Situação Vigente
Aditivos 05/2021-01, 05/2021-02



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