|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 010/2021 Download | |
| Contratada | TELEVISAO CULTURA S/A |
|---|---|
| CNPJ | 83.900.050/0001-52 |
| Objeto | O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social. |
| Valor | R$ 1.308,20 |
| Vigência | 14/01/2021 - 23/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 10/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2022 - 13/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 1.240.564,40 |
| Objeto | O Termo A ditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2022 até 13/01/2023. REFERENTE: O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social. |
| Aditivo | |
| Nº 10/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 1.240.564,40 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024. |
| Apostilamento | |
| Nº 10/2021-03 Download | |
| Vigência | Indisponível - Indisponível |
|---|---|
| Valor | R$ 1.308,20 |
| Objeto | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.7 do contrato, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,451290%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0630770 e nº 0778929), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2020 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0768113), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria 1, Grupo 1.3, passa de R$ 861,51 (oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) para R$ 908,47 (novecentos e oito reais e quarenta e sete centavos). 1.2. Em decorrência da alteração do preço unitário das inserções, o valor global do contrato, enquadrado na Categoria 1, Grupo 1.3, passa de R$ 1.240.574,40 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 1.308.196,80 (um milhão, trezentos e oito mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 10/2021-03 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 1.240.564,40 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 10/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 1.240.564,40 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2020, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 10/2021-05 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 23/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 1.240.564,40 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 até 23/08/2025. |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.