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| Contrato | |
| Nº 617/2021 Download | |
| Contratada | RADIO RURAL DE CONCORDIA LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 02.545.951/0001-71 |
| Objeto | O presente contrato tem por finalidade o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da ALESC. |
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Vigência | 14/01/2022 - 24/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 617/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 68.400,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024. Alterar o Item 3.8 do Contrato Original |
| Aditivo | |
| Nº 617/2021-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2022 - 13/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 68.400,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o item "3.1" do contrato que estabelece o valor da categoria da rádio contratada, razão pela qual: Onde se lê: 3.1 ? Dá-se como valor global para o presente Contrato a importância de R$ 52.801,92 (cinquenta e dois mil oitocentos e um reais e noventa e dois centavos). Leia-se: 3.1 ? Dá-se como valor global para o presente Contrato a importância de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). |
| Apostilamento | |
| Nº 617/2021-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2022 - 13/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 68.400,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar a numeração do referido Termo Aditivo, de modo que: Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento CL nº 617/2021 que tem por objeto, a contratação de emissoras de rádio, decorrente do Credenciamento nº 02/2021, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e a Credenciada Rádio Rural de Concórdia Ltda (Rádio 96), mediante as cláusulas e condições seguintes: Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento CL nº 617/2021 que tem por objeto, a contratação de emissoras de rádio, decorrente do Credenciamento nº 02/2021, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e a Credenciada Rádio Rural de Concórdia Ltda (Rádio 96), mediante as cláusulas e condições seguintes: |
| Apostilamento | |
| Nº 617/2021-02 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria A passa de R$ 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 125,62 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). 1.2. Em decorrência da alteração do preço unitário das inserções, o valor global do contrato, enquadrado na Categoria A, passa de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) para R$ 72.357,12 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 617/2021-03 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 617/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 617/2021-05 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 24/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 a 24/08/2025. |
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