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Termo de Credenciamento
Nº 271/2026 Download
Contratada RADIO REGIONAL LTDA
CNPJ 03.897.715/0001-87
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Serviços
Vigência 25/03/2026 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 270/2026 Download
Contratada SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA
CNPJ 83.882.647/0001-11
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 12/03/2026 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 269/2026 Download
Contratada SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA
CNPJ 83.882.647/0001-11
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 12/03/2026 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 109/2026 Download
Contratada IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA
CNPJ 13.627.448/0001-81
Objeto Fornecimento e aplicação da vacina Influenza quadrivalente ? em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o ano de 2026.
Valor R$ 47.000,00
Modalidade Aquisição
Vigência 27/04/2026 - 26/04/2027
Situação Vigente

Contrato
Nº 108/2026 Download
Contratada GETULIO NARSIZO
CPF ***.553.879-**
Objeto Contratação do profissional Getulio Narsizo para participar de mesa-redonda no Seminário Estadual sobre Currículo e Educação Escolar Indígena em Santa Catarina.
Valor R$ 704,62
Modalidade Serviços
Vigência 27/04/2026 - 26/10/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 106/2026 Download
Contratada EUNICE ANTUNES
CPF ***.940.759-**
Objeto Contratação da profissional Eunice Antunes para mediar mesa-redonda no Seminário Estadual sobre Currículo e Educação Escolar Indígena em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 29 de abril de 2026.
Valor R$ 563,40
Modalidade Serviços
Vigência 27/04/2026 - 26/10/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 105/2026 Download
Contratada MARCELO ANDERSON BRACHT
CPF ***.539.269-**
Objeto Contratação do profissional Marcelo Anderson Bracht, contratado para debater em mesa-redonda durante o Seminário Avançado: Linha de Cuidado - Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2026 em Rio do Sul.
Valor R$ 504,79
Modalidade
Vigência 28/04/2026 - 27/10/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 104/2026 Download
Contratada LUANE CARVALHO COSTA
CPF ***.880.261-**
Objeto Contratação da palestrante Luane Carvalho Costa, para ministrar palestras no Seminário Avançado: Linha de Cuidado - Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 29 de abril em Itajaí e 24 de junho em Chapecó, todas programadas para o corrente exercício.
Valor R$ 2.015,84
Modalidade
Vigência 28/04/2026 - 27/10/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 103/2026 Download
Contratada ALCATEA - DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA
CNPJ 31.962.271/0001-51
Objeto Contratação do profissional Leonardo Wigg Perfeto, contratado para ministrar palestra e debater em mesa-redonda durante o Seminário Avançado: Linha de Cuidado - Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 29 de abril em Itajaí, 20 de maio em Rio do Sul, 24 de junho em Chapecó e 26 de agosto em Florianópolis, todas programadas para o corrente exercício.
Valor R$ 2.519,76
Modalidade
Vigência 27/04/2026 - 26/10/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 102/2026 Download
Contratada LARISSA APARECIDA HAGEMEYER
CPF ***.807.129-**
Objeto Contratação da profissional Larissa Aparecida Hagemeyer, contratada para debater em mesa-redonda durante o Seminário Avançado: Linha de Cuidado - Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2026 em Rio do Sul.
Valor R$ 251,97
Modalidade
Vigência 28/04/2026 - 27/10/2026
Situação Vigente

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