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| Contrato | |
| Nº 442/2021 Download | |
| Contratada | EMPRESA DE RADIODIFUSAO TIJUCAS FM LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 03.859.878/0001-75 |
| Objeto | O presente contrato tem por finalidade o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da ALESC |
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Vigência | 14/01/2022 - 24/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 442/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 68.400,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024 e alterar o Item 3.8 do Contrato Original. |
| Apostilamento | |
| Nº 442/2021-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria A passa de R$ 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 125,62 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 442/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. |
| Aditivo | |
| Nº 442/2021-03 Download | |
| Vigência | 07/03/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 442/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 24/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 a 24/08/2025. |
| Distrato | |
| Nº 442/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 24/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | O presente Distrato tem por finalidade operar a rescisão do Contrato CL n° 442/2021 (???????0228557), que tem por objeto a prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. 2.2. O presente Distrato tem como motivação a solicitação da Diretoria de Comunicação Social exarada através do Ofício Interno SEI n° ???????1749298 cuja justificativa é a mudança do CNPJ da Credenciada. 2.3. Ficam extintos a partir de 30/06/2025, todos os direitos e obrigações oriundas do Contrato nº 018/2023. |
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