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| Contrato | |
| Nº 007/2021 Download | |
| Contratada | NC COMUNICACOES SA |
|---|---|
| CNPJ | 79.227.963/0012-35 |
| Objeto | O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social. |
| Valor | R$ 3.924,62 |
| Vigência | 14/01/2021 - 23/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 07/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2022 - 13/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.721.742,48 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2022 até 13/01/2023. REFERENTE: O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social. |
| Aditivo | |
| Nº 07/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.721.742,48 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024. |
| Apostilamento | |
| Nº 07/2021-03 Download | |
| Vigência | Indisponível - Indisponível |
|---|---|
| Valor | R$ 3.924,62 |
| Objeto | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.7 do contrato, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,451290%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0630770 e nº 0778929), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2020 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0768113), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria 1, Grupo 1.1, passa de R$ 8.615,14 (oito mil, seiscentos e quinze reais e quatorze centavos) para R$ 9.084,78 (nove mil e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). 1.2. Em decorrência da alteração do preço unitário das inserções, o valor global do contrato, enquadrado na Categoria 1, Grupo 1.1, passa de R$ 3.721.740,48 (três milhões, setecentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.924.624,96 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 07/2021-03 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.721.742,48 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 07/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.721.742,48 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2020, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 07/2021-05 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 23/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.721.742,48 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 até 23/08/2025. |
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