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| Termo de Credenciamento |
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Nº 255/2025
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| Contratada |
RADIO RAINHA DAS QUEDAS LTDA |
| CNPJ |
79.513.222/0001-68 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 64.602,72 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 255/2025
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| Contratada |
ROBERTA MIOTTI RITTER VON JELITA |
| CPF |
***.320.039-** |
| Objeto |
Contratação da profissional Roberta Miotti Ritter Von Jelita, para mediação da mesa-redonda O consumidor digital: desafios do comércio eletrônico, inteligência artificial, proteção de dados e os golpes virtuais, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC. |
| Valor |
R$ 281,70 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
14/11/2025 - 13/05/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 254/2025
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| Contratada |
SIMONE CARIME MAKKI VOIGT |
| CPF |
***.800.609-** |
| Objeto |
Contratação da profissional Simone Carime Makki Voigt, para participação da mesa-redonda A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor e mediação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial dos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC. |
| Valor |
R$ 432,72 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
14/11/2025 - 13/05/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 254/2025
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| Contratada |
RADIO BEBEDOURO FM LTDA |
| CNPJ |
01.756.106/0001-82 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 64.602,72 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 253/2025
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| Contratada |
ALISSON LUIZ MICOSKI |
| CPF |
***.130.729-** |
| Objeto |
Contratação do profissional Alisson Luiz Micoski, para participação da mesa-redonda Os desafios do consumidor em condição de superendividamento, à luz do artigo 4º, inciso I, do CDC e a necessidade deste tratamento no poder judiciário, e do Debate Fortalecimento do fórum e mediação da mesa-redonda: A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC. |
| Valor |
R$ 583,74 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
14/11/2025 - 13/11/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 253/2025
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| Contratada |
RADIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA LTDA |
| CNPJ |
76.323.971/0001-34 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 64.602,72 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 252/2025
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| Contratada |
RADIO IRACEMA LTDA |
| CNPJ |
75.369.405/0001-09 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 64.602,72 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 251/2025
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| Contratada |
RADIO DOZE DE MAIO LTDA |
| CNPJ |
83.522.136/0001-99 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 64.602,72 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 251/2025
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| Contratada |
ANTONIO CARLOS EFING |
| CPF |
***.389.849-** |
| Objeto |
Contratação do profissional Antônio Carlos Efing, para participação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial nos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC. |
| Valor |
R$ 504,79 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
14/11/2025 - 13/05/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 250/2025
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| Contratada |
ALTOS DA SERRA RADIODIFUSAO LTDA |
| CNPJ |
21.067.399/0001-06 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 64.602,72 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
