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Termo de Credenciamento
Nº 170/2025 Download
Contratada RADIO CORACAO DE JESUS LTDA
CNPJ 01.863.180/0001-06
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 22/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 170/2025 Download
Contratada André Moraes dos Santos
CPF ***.466.200-**
Objeto Contratação do profissional André Moraes dos Santos, para participar da mesa-redonda "As Boas Práticas Brasileiras de Desenvolvimento e a Implementação das Inovações Frugais como Promotora do Empreendedorismo", durante o "III Seminário Internacional de Inovações Frugais: A inteligência artificial na otimização de recursos", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Valor R$ 1.009,58
Modalidade
Vigência 12/09/2025 - 11/03/2026
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 169/2025 Download
Contratada RADIO IMARUI FM LTDA
CNPJ 14.017.294/0001-79
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 71.068,56
Modalidade Credenciamento
Vigência 28/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 168/2025 Download
Contratada José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra
CPF ***.260.059-**
Objeto Contratação do palestrante José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra, para proferir a palestra "Inovações Frugais e Inteligência Artificial: Conceitos, Tendências e Agenda de Pesquisa", durante o "III Seminário Internacional de Inovações Frugais: A inteligência artificial na otimização de recursos", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Valor R$ 2.019,22
Modalidade
Vigência 12/09/2025 - 11/03/2026
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 168/2025 Download
Contratada RADIO ARARANGUA LTDA
CNPJ 82.563.982/0001-94
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 71.068,56
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 167/2025 Download
Contratada RADIO SENTINELA DO VALE LTDA
CNPJ 83.747.949/0001-87
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 71.068,56
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 166/2025 Download
Contratada RADIO DIFUSORA SAO JOAQUIM LTDA
CNPJ 86.159.118/0001-82
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 71.068,56
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 166/2025 Download
Contratada TALITA FRANCIELI DE MELLO CABRAL PEDROZA 00729491986
CNPJ 47.259.988/0001-71
Objeto Contratação de intérprete de libras para o Seminário de Educação Inclusiva ? ?Inclusão Escolar: Intervenções Compartilhadas entre Famílias, Profissionais e Gestores?, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Braço do Norte, nos dias 10 e 11 de setembro de 2025.
Valor R$ 1.016,24
Modalidade Serviços
Vigência 09/09/2025 - 08/03/2026
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 165/2025 Download
Contratada FUNDACAO CULTURAL EDUCACIONAL RADIO E TV PORTO BELO
CNPJ 04.791.202/0001-50
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 22/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 165/2025 Download
Contratada Elaine Zacharuk Onofre dos Santos
CNPJ 50.267.191/0001-20
Objeto Contratação de intérprete de libras para o Seminário de Educação Inclusiva ? ?Inclusão Escolar: Intervenções Compartilhadas entre Famílias, Profissionais e Gestores?, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Braço do Norte, nos dias 10 e 11 de setembro de 2025.
Valor R$ 1.016,24
Modalidade Serviços
Vigência 09/09/2025 - 08/03/2026
Situação Vigente



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