|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Proposição: | PL./0156.9/2020 | Mais informações |
| Ementa: | Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Marreco (Fenarreco). Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0172.9/2020 | Mais informações |
| Ementa: | Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Aluguel Social e definir critérios para sua concessão às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Santa Catarina. Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0042.0/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos | |
| Resultado: | Retirado de pauta por receber emenda em plenÁrio | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0075.9/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Altera o Anexo Único referente ao Município de Guaraciaba, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente Hospital São Lucas, para Associação Beneficente Hospital São Lucas. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0079.2/2018 | Mais informações |
| Ementa: | Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0085.0/2019 Emenda Substitutiva Global Subemenda Aditiva Parecer da FAVORÁVEL Comissão de Constituição e Justiça Parecer da FAVORÁVEL Comissão de Finanças e Tributação Parecer da FAVORÁVEL Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| Resultado: | Aprovado substitutivo global | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0090.8/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Federação Catarinense de Desportos Universitários para Federação Catarinense do Desporto Universitário (FCDU). Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0093.0/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina e estabelece outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0202.9/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0446.5/2019 Emenda Substitutiva Global Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| Resultado: | Aprovado substitutivo global | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0156.9/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Dispõe sobre a inclusão da disciplina Noções Básicas de Direito no currículo escolar do Ensino Médio, no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| Resultado: | Rejeitado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0190.0/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que "Institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", com o fim de priorizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos | |
| Resultado: | Retirado de pauta por receber emenda em plenÁrio | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0265.2/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Altera a Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências". Emenda Substitutiva Global Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| Resultado: | Aprovado substitutivo global | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0274.3/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica da rede pública do Estado de Santa Catarina, devendo o vestuário ser compatível com o clima de cada Município. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0511.8/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PL./0521.0/2019 | Mais informações |
| Ementa: | Dispõe sobre a exibição de campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos | |
| Resultado: | Aprovado substitutivo global | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PIC/0212.7/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Rua Arcipreste Paiva, nº 41, bem como sobre os custos de manutenção do mesmo. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PIC/0213.8/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de multas aplicadas em carreata pelas ruas da cidade de Florianópolis. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PIC/0214.9/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança, informações acerca do anúncio feito por parte do Governo de Estado de "investimento no valor de R$343 milhões para a Segurança Pública". | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PIC/0215.0/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do anúncio do Governo do Estado da abertura de linhas de "R$ 1,5 bilhões para auxílio emergencial a empreendedores impactados pela pandemia". | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | PIC/0216.0/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do concurso do IGP/SC realizado em 2017. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0206.5/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando a empresa Resultados Digitais, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0207.6/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando a empresa Hospital Santa Catarina, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0208.7/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando a empresa Involves, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0209.8/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela desburocratização da concessão do Registro de Pescador Profissional, que regulamenta a atividade pesqueira no Brasil. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0210.1/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Secretário de Estado da Saúde, pela determinação do retorno das doulas nas Unidades Hospitalares para o acompanhamento das gestantes durante o parto e por assegurar a vacinação das profissionais conforme o Plano Nacional de Imunização. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0211.2/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, repúdio por estarem processando a ativista da causa animal Barbara Hartmann, numa tentativa de silenciamento em razão das críticas proferidas ao abate sanitário dos bois oriundos da "farra do boi". | |
| Resultado: | Retirado pelo autor | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0212.3/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Líderes dos Partidos com representação na Câmara Federal e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, repúdio pela aprovação do requerimento de tramitação urgente do PL 3292/2020. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0213.4/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando ao Presidente da República, Ministro da Economia e ao Presidente da Embrapa, repúdio pelo corte de recursos orçamentários para a Embrapa em 2021. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0214.5/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Policiais Militares Ricardo Polidoro e Ismael Bollis, pelo ato de bravura ao salvar a vida de homem que tentou cometer suicídio no Município de Seara. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | MOC/0215.6/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades, contrariedade ao Projeto de Lei nº 2363/2011, que está tramitando na Câmara dos Deputados, e solicita a sua rejeição. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0441.0/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando à Diretora-Presidente da CASAN, informações acerca do sistema de tratamento através do sistema de lagoas de infiltração. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0442.1/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Diretor Presidente da Celesc, que determine o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica dos moradores do morro CRED, localizado no Bairro Santa Lidia, município de Penha. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0433.0/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0434.1/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Comandante da Guarda Municipal de Rio do Sul, pelos 13 anos de fundação da referida entidade. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0435.2/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Diretor-Presidente da Rede Giassi de Supermercados, pelos 61 anos de fundação da referida entidade. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0436.3/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Comandante dos Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú, pelos 14 anos de fundação da referida entidade. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0437.4/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Senhor Richard Heidrich, por conquistar seu 1º título de Campeão Brasileiro do Campeonato Brasileiro de Turismo Nacional na categoria A. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0438.5/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando aos familiares do senhor Cláudio Gonzales Cabral, pesar pelo seu falecimento. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0439.6/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando aos familiares do bispo Dom Juventino Kastering, pesar pelo seu falecimento. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0440.0/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando aos familiares do senhor Donato Della Vecchia, pesar pelo seu falecimento. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0443.2/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar ao Alto Uruguai Catarinense, pelos 51 anos de fundação. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0444.3/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis, pelos 37 anos de fundação. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0445.4/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando aos familiares do Senhor Bertolino Boing, pesar pelo seu falecimento. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0446.5/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Xaxim e Região, pelos 23 anos de fundação. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0447.6/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando aos familiares do senhor Nedio Mertins, pesar pelo seu falecimento. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | RQS/0448.7/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0616.3/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a nomeação dos Peritos Oficiais e Técnicos Periciais para o IGP, aprovados no Concurso público IGP/SC nº 001/2017. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0617.4/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a realização de melhorias na E.E.B. Governador Celso Ramos, localizada no Município de Blumenau. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0618.5/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do estudo da vida e obra de Johann Friedrich Theodor Müller no ensino básico. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0619.6/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a Construção de uma Quadra de Esportes coberta na E.E.B. Padre Jacob Luiz Neibel no Distrito de Pinheiral, Município de Braço do Norte. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0620.0/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma de duas salas de aula e a Construção de outras duas, na E.E.B. Dom Joaquim, no Município de Braço de Norte. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0621.0/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um veículo, tipo van, a ser utilizado no Centro de Referência de Assistência Social no Município de Luzerna. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0622.1/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo o envio de recursos financeiros ao Município de Luzerna a fim de possibilitar a construção de moradias a 22 famílias em situação de extrema pobreza. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0623.2/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico a fim de viabilizar a permanência definitiva dos 10 leitos de UTI que atualmente atendem pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, no Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, localizado no Município de Laguna. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0624.3/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a Criação da Delegacia Virtual de Proteção Animal. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0625.4/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU, na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense, a ser alocado em Concórdia. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0626.5/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU, na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense, a ser alocado em Videira | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0627.6/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense, a ser alocada em Campos Novos. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0628.7/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a reposição do aterro que se encontra no Km 116,5 da Rodovia SC-477, no Distrito de Volta Grande, Município do Rio Negrinho, este localizado no trecho que liga o Município de Doutor Pedrinho ao Município de Itaiópolis. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0629.8/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte, solicitando a destinação de recurso para implementação de área de lazer, no Município de Gaspar. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
| Proposição: | IND/0630.1/2021 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, a disponibilização de um micro ônibus para a Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
|
|
||
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.9.0 de 12/12/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.9.0 de 12/12/2025.