| Objeto | Item único:
Contratação de empresa para a Locação de Equipamentos, Assistência Técnica e Prestação de Serviço para operacionalização e transmissão permanente de Sinal Digital de Vídeo e Áudios associados com o uso de segmento espacial via satélite para a TVAL , doravante referido como UP LINK COMPLETO, para atender tecnicamente todos os municípios de Santa Catarina.
Prestação de serviços e Sistema de transmissão permanente de sinais (Up-Link) de áudio (04 canais de áudio - sendo 01 canal de áudio estéreo e 01 canal de áudio dual mono) e vídeo (01 canal para transporte de vídeo digital do tipo Composite NTSC, MPEG-2, SCPC, DVB, sem encriptação, não redundante), com largura de Banda 3.5 MHZ, gerados pela TVAL.
Sistemas de recepção/decodificação de sinas de TV localizados nos cabeçais de televisão por assinatura no território do Estado de Santa Catarina, tornando disponíveis os sinais às operadoras, doravante denominados RECEPÇÃO DOWN LINK COMPLETA.
COMUNICADO
A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina comunica a todos os interessados que FICA SUPRIMIDO O ITEM 12.5 do Edital de Concorrência n.º 001/2005, relativo à prestação de serviço e locação de equipamentos e assistência técnica para operacionalização e transmissão permanente de sinal digital de vídeo e áudios associados com o uso de segmento espacial via satélite para a TVAL, para atender tecnicamente todos os municípios de Santa Catarina, que estabelece: "12.5 - A contratação do segmento espacial correrá por conta da Contratante, mantido o contrato atualmente em vigor com à provedora do segmento espacial de ocupação constante de transponder do satélite", com a justificativa de que tal item refere-se ao contrato atual ainda vigente e que se extinguirá com a nova contratação, conforme explicita o Ofício nº 522/2005, da Divisão de Imprensa da ALESC.
Atenciosamente,
Florianópolis(SC), 1º de setembro de 2005
Lonarte Sperling Veloso
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2005
O Coordenador de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina comunica aos interessados que a Concorrência n.º 001/2005, que tem como objeto a "Prestação de Serviço e Locação de Equipamentos e Assistência Técnica para operacionalização e transmissão permanente de Sinal Digital de Vídeo e Áudios, com uso de segmento espacial via satélite para a TVAL", para atender todos os municípios de Santa Catarina, conforme especificações constantes nos Anexos II e III do Edital, foi integralmente revogada nos termos do despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente deste Poder Legislativo, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666 e com suporte no art. 19, do Anexo I da Resolução n.º 967/02 desta Assembléia, assim como na exposição de motivos e fundamentação contidas na instrução coligida pelos órgãos técnicos e operacionais desta Assembléia.
Florianópolis, 06 de outubro de 2005.
LONARTE SPERLING VELOSO
COORDENADOR
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