|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 024/2022 Download | |
| Contratada | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 59.456.277/0001-76 |
| Objeto | Serviço de suporte e atualizações dos produtos Licenças ?Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual, em 4 licenças.", e Oracle Database Enterprise 11GB Release 2, na modalidade usuário, em 25 licenças |
| Valor | R$ 188.902,96 |
| Vigência | 25/05/2022 - 24/05/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 24/2022-01 Download | |
| Vigência | 25/05/2022 - 24/05/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 171.814,56 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade alterar os Itens "8.4", "8.7" e "8.8" do Contrato Original, conforme pedido efetuado pelo Gestor do Contrato (0604753 e 0606229), bem como consoante foi aprovado pela Diretoria-Geral (0608644). |
| Aditivo | |
| Nº 24/2022-02 Download | |
| Vigência | 25/05/2023 - 24/05/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 171.814,56 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2023 até 24/05/2024. |
| Aditivo | |
| Nº 24/2022-03 Download | |
| Vigência | 19/03/2024 - 24/05/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 179.004,50 |
| Objeto | O presente termo tem por objeto conceder reajuste anual, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.2, do Contrato Original (0370152) e Autorizado no Despacho (1102517), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período compreendido de maio/2022 a abril/2023 (1142289), cujo índice equivale a 4,184710% (1143194 - 1143197). |
| Aditivo | |
| Nº 24/2022-04 Download | |
| Vigência | 25/05/2024 - 24/05/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 179.004,50 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2024 até 24/05/2025, bem como reconhecer o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Sexta, item "6.2" do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1155306), referente ao período compreendido de maio/2023 a abril/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). |
| Aditivo | |
| Nº 24/2022-05 Download | |
| Vigência | 17/04/2025 - 24/05/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 179.004,50 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2025 até 24/05/2026. Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Sexta, item "6.2" do Contrato Original e Autorizado no Despacho (???????1605627), referente ao período compreendido de maio/2024 a abril/2025, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). |
| Apostilamento | |
| Nº 24/2022-01 Download | |
| Vigência | 16/06/2025 - 24/05/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 188.902,96 |
| Objeto | conceder reajuste ao Contrato nº 024/2022, autorizado no Despacho (1605627), nos termos da Cláusula Sexta, item "6.2", com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 5,529730%, tendo como marco inicial de apuração a data de maio/2024 e como termo final abril/2025. Diante do percentual indicado no item 1.1, o valor global do contrato passa de R$ 179.004,50 (cento e setenta e nove mil quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 188.902,96 (cento e oitenta e oito mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos) |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.