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Termo de colaboração
Nº 004/2024 Download
Contratada UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE
CNPJ 00.062.799/2000-81
Objeto Firmar parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa colaborar para a realização do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina, o qual ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024 na sede da ALESC.
Valor R$ 867.350,00
Vigência 12/09/2024 - 09/02/2025
Situação Exaurido

Aditivo
Nº 04/2024-01 Download
Vigência 12/09/2024 - 09/02/2025
Valor R$ 867.350,00
Objeto O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do valor de repasse constante na Cláusula 2.1.1 do Termo de Colaboração nº 004/2024, o qual reflete nos Anexos I e II, conforme o Ofício nº 589/2024 da UNALE (SEI 1471180) e documentação anexa, de forma que o valor global inicialmente estimado de R$ 867.350,00 (oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais) foi reduzido para R$ 867.274,10 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos).


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