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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Termo de colaboração | |
| Nº 002/2024 Download | |
| Contratada | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISOES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL |
|---|---|
| CNPJ | 06.963.327/0001-45 |
| Objeto | O presente Termo de Colaboração tem como objetivo estabelecer a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ASTRAL e a ALESC.A colaboração e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área mencionada nesta cláusula, exceto informações protegidas pela legislação, pelo sigilo bancário e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas. |
| Valor | R$ 12.000,00 |
| Vigência | 31/07/2024 - 30/07/2029 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 02/2024-01 Download | |
| Vigência | 24/03/2025 - 30/07/2029 |
|---|---|
| Valor | R$ 12.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar a Taxa de Anuidade do Termo de Colaboração nº 002/2024; Diante do reajuste, o valor da anuidade passa de R$ 9.000 (nove mil reais) para R$ 12.000 (doze mil reais). |
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CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.
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