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Contrato
Nº 079/2023 Download
Contratada BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ 57.142.978/0001-05
Objeto O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) licenças do software
Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition (4 cores licenciados cada, em sua versão mais
atual) incluindo suporte técnico (24x7) e treinamento, devidamente quantificados e
especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 024/2023, na proposta do LICITANTE
e neste contrato.
Valor R$ 129.375,96
Vigência 12/12/2023 - 11/12/2025
Situação Vigente

Aditivo
Nº 79/2023-01 Download
Vigência 12/12/2024 - 11/12/2025
Valor R$ 134.224,92
Objeto Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze reais) meses, a contar de 12/12/2024 até 11/12/2025, apenas do item 02: Suporte técnico (24 hs/dia, 07 dias/semana), do referido contrato, conforme solicitação da área demandante no Ofício Interno 1430053

Reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 079/2023, nos termos da Cláusula Terceira, Item "3.9", o qual será aplicado via Apostilamento assim que divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, tendo como marco inicial de apuração a data de 11/2023 (mês da proposta - 1062639) e como termo final 10/2024 (mês e ano que completa a anualidade da proposta), com efeitos a contar de 30/11/2024.


Apostilamento
Nº 79/2023-01 Download
Vigência 04/12/2024 - 11/12/2025
Valor R$ 134.224,92
Objeto O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato, nos termos do seu item "3.9", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1433232), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado em (8,684440 %) no período de novembro/2023 a outubro/2024 (1514915).

Apostilamento
Nº 79/2023-02 Download
Vigência 17/12/2024 - 11/12/2025
Valor R$ 129.375,96
Objeto Tornar sem efeito o 1º Termo de Apostilamento ao contrato 079/2023 (1524846) em razão de equívoco no índice aplicado;
Reajustar os valores do contrato


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