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| Contrato | |
| Nº 062/2023 Download | |
| Contratada | Joselde Cândido Cubas Batista |
|---|---|
| CPF | ***.187.789-** |
| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação uma sala comercial situada na Rua 3 de maio, nº 185, sala nº 102, Centro - Canoinhas/SC, CEP: 89460-058, com área de 60,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canoinhas/SC, sob o n° 6475, fichas 1 e 2, cadastrado na Prefeitura Municipal de Canoinhas sob a inscrição imobiliária n° 01.01.088.0258.005. O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Maurício Eskudlark, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores. |
| Valor | R$ 18.600,00 |
| Vigência | 25/10/2023 - 31/01/2027 |
| Situação | Vigente |
| Apostilamento | |
| Nº 62/2023-01 Download | |
| Vigência | Indisponível - Indisponível |
|---|---|
| Valor | R$ 18.600,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar a numeração do endereço do imóvel informado no Contrato n° 062/2023, cláusula 2.1. |
| Apostilamento | |
| Nº 62/2023-02 Download | |
| Vigência | 25/10/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 18.600,00 |
| Objeto | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 062/2023, conforme o ofício SEI n° 1584906, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 ? As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015004 (Gestão de Gabinete ALESC - 0038), Natureza Despesa 33.90.36.15 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC, consoante se extrai do documento de Pré-Empenho (0974505)." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.36.15 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC." |
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