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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 051/2023 Download | |
| Contratada | BROADCAST PRODUCAO E LOCACAO EIRELI |
|---|---|
| CNPJ | 08.497.392/0001-58 |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de captação, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo para eventos externos, sob demanda da TVAL, consistindo na locação de unidade móvel provida de todos os equipamentos e operadores necessários, incluindo assistência técnica. |
| Valor | R$ 927.972,72 |
| Vigência | 11/09/2023 - 10/09/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 51/2023-01 Download | |
| Vigência | 11/09/2024 - 10/09/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 699.000,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024 até 10/09/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 51/2023-02 Download | |
| Vigência | 11/09/2025 - 10/09/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 724.917,87 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025 até 10/09/2026 |
| Apostilamento | |
| Nº 51/2023-01 Download | |
| Vigência | 29/07/2025 - 10/09/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 724.917,87 |
| Objeto | a) O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.7 do contrato original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024, cujo índice foi 3,707850% (1803529). b) Diante do presente aditamento, a aplicação do percentual se dará em cima dos valores unitários, passando o valor máximo anual de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais) para R$ 724.917,87 (setecentos e vinte e quatro mil novecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos) |
| Aditivo | |
| Nº 51/2023-03 Download | |
| Vigência | 27/10/2025 - 10/09/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 761.444,20 |
| Objeto | Reajuste |
| Aditivo | |
| Nº 51/2023-04 Download | |
| Vigência | 10/12/2025 - 10/09/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 927.972,72 |
| Objeto | Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 051/2023, mediante o acréscimo no quantitativo dos itens 1, 2, 3 e a supressão integral do item 4. |