|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 054/2023 Download | |
| Contratada | BEST CLEAN LTDA ME |
|---|---|
| CNPJ | 11.519.567/0001-95 |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavação a seco dos carpetes localizados no Palácio Barriga Verde |
| Valor | R$ 44.031,04 |
| Vigência | 11/09/2023 - 10/09/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 54/2023-01 Download | |
| Vigência | 11/09/2024 - 10/09/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 21.455,00 |
| Objeto | Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024 até 10/09/2025, incluir o Subitem 3.15 e seguintes a Cláusula Terceira do Contrato nº 054/2023 e registrar a renúncia da Contratada ao reajuste do primeiro ano contratual, conforme Manifestação 1383230. |
| Aditivo | |
| Nº 54/2023-02 Download | |
| Vigência | 11/09/2025 - 10/09/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 44.031,04 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025 até 10/09/2026. b) Fica reconhecido o direito ao reajuste, conforme item "3.15" da Cláusula Terceira do contrato (adicionada no 1º Termo Aditivo - 1407795), referente ao período compreendido agosto/2024 a julho/2025, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). |
| Apostilamento | |
| Nº 54/2023-01 Download | |
| Vigência | 11/09/2025 - 10/09/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 44.031,04 |
| Objeto | O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.15" da Cláusula Terceira do Contrato n° 054/2023, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, cujo percentual foi de 5,225220%, conforme demonstrado no documento nº (1875008). |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.