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Contrato
Nº 048/2023 Download
Contratada JMN MOLDURAS E MOVEIS EIRELI
CNPJ 03.185.495/0001-69
Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa para fornecimento de molduras, paspatur, chassis e vidros para atender a demanda da Gerência Cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
Valor R$ 45.827,76
Vigência 15/08/2023 - 14/08/2026
Situação Vigente

Apostilamento
Nº 48/2023-01 Download
Vigência 03/10/2023 - 14/08/2024
Valor R$ 43.500,00
Objeto O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade corrigir a redação da Cláusula 3.3 do Contrato nº 048/2023.

Aditivo
Nº 48/2023-01 Download
Vigência 15/08/2024 - 14/08/2025
Valor R$ 43.500,00
Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2024 até 14/08/2025.

Aditivo
Nº 48/2023-02 Download
Vigência 15/08/2025 - 14/08/2026
Valor R$ 45.827,76
Objeto Prorrogar a vigência; Incluir o item "3.14" à Cláusula Terceira do contrato original e Aplicar o reajuste contratual de 5,35117%


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