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| Contrato | |
| Nº 045/2023 Download | |
| Contratada | AS Comercio de Equipamentos Ltda. |
|---|---|
| CNPJ | 81.025.553/0001-09 |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças dos bebedouros de água (garrafão e torneiras) de coluna e bancada, nas dependências do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa. |
| Valor | R$ 146.506,32 |
| Vigência | 04/08/2023 - 03/08/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 45/2023-01 Download | |
| Vigência | 04/08/2024 - 03/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 139.104,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2024 até 03/08/2025. Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.15, do Contrato Original e Autorizado no Despacho 1219111, referente ao período compreendido de junho/2023 a maio/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice. |
| Apostilamento | |
| Nº 45/2023-01 Download | |
| Vigência | 01/08/2024 - 03/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 139.104,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores contratados, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.15 do Contrato Original, e Autorizado no Despacho (1310745), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2023 a maio/2024, cujo índice foi 3,925950% (1069247), conforme restou ajustado no 1º Termo Aditivo ao Contrato CL nº 045/2023 |
| Aditivo | |
| Nº 45/2023-02 Download | |
| Vigência | 04/08/2025 - 03/08/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 146.506,32 |
| Objeto | Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2025 até 03/08/2026. 2.2. Reconhecer o direito ao reajuste anual do Contrato original, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.15, o qual será aplicado mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, tendo como marco de apuração o período de junho/2024 a maio/2025, considerando a anualidade da proposta (0845891). |
| Apostilamento | |
| Nº 45/2023-02 Download | |
| Vigência | 29/07/2025 - 03/08/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 146.506,32 |
| Objeto | Reajustar os valores contratados, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.15 do Contrato Original, e Autorizado no Despacho (1727839), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2024 a maio/2025, cujo índice foi 5,319640% (1780641), conforme restou ajustado no 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 045/2023 (1373502). Diante do exposto o valor unitário dos serviços passa de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), para R$ 58,98 (cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), o valor mensal passa de R$ 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais) para R$ 12.208,86 (doze mil duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos) e, o valor anual, passa de R$ 139.104,00 (cento e trinta e nove mil cento e quatro reais) para R$ 146.506,32 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos). |
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