| Contrato |
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Nº 039/2023
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| Contratada |
JPA CONSTRUÇÕES LTDA |
| CNPJ |
01.533.457/0001-24 |
| Objeto |
Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado Felipe Luiz Collaço |
| Valor |
R$ 73.915,08 |
| Vigência |
14/06/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Apostilamento |
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Nº 39/2023-01
Download
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| Vigência |
14/06/2023 - 31/01/2027 |
| Valor |
R$ 36.000,00 |
| Objeto |
O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 039/2023, conforme o ofício SEI n° 1584837, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 ? As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 014988 (Gestão de Gabinete ALESC - 0022), Natureza Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC, consoante se extrai do documento de Pré-Empenho (0797715)." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.39.10 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC."
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| Aditivo |
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Nº 39/2023-02
Download
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| Vigência |
24/07/2025 - 31/01/2027 |
| Valor |
R$ 73.915,08 |
| Objeto |
O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.4.1" da Cláusula Terceira do Contrato n° 039/2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, cujo percentual foi de 5,319640%, conforme demonstrado no documento nº 1805597. |
