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Contrato
Nº 498/2021 Download
Contratada BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ 57.142.978/0001-05
Objeto Fornecimento de subscrição de licenças de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise, Sistemas Operacionais Windows Server 2019, Exchange Online e suporte técnico.
Valor R$ 720.574,95
Vigência 18/01/2022 - 17/01/2026
Situação Vigente

Aditivo
Nº 498/2021-01 Download
Vigência 18/01/2023 - 17/01/2024
Valor R$ 651.400,00
Objeto O presente Termo Aditivo tem por finalidade, nos termos justificados pela Gerencia de Segurança e Administração de Redes (0594840), bem como pela manifestação favorável ao pedido, apresentada pela Diretoria de Tecnologia e Informações no Despacho SEI n° 0594943, o que segue:
A prorrogação da licença descrita no Lote 02, do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2023 até 17/01/2024.
A prorrogação do suporte continuado descrito no Item 03 do Lote 03 a contar de 15/04/2023 até 17/01/2024.
A prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 18/03/2023 até 17/01/2024.

Aditivo
Nº 498/2021-02 Download
Vigência 03/04/2023 - 18/01/2024
Valor R$ 689.501,74
Objeto Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.3 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período dezembro/2021 a janeiro/2023 cujo índice foi de 7,121820% (0334713), haja vista a solicitação expressa da Contratada (0648377) e o deferimento exarado pela Diretoria-Geral (0672743).

Aditivo
Nº 498/2021-03 Download
Vigência 18/01/2024 - 17/01/2025
Valor R$ 689.501,74
Objeto O presente Termo Aditivo tem por finalidade, nos termos justificados pela Gerencia de Segurança e Administração de Redes (1061579), bem como pela manifestação favorável ao pedido, apresentada pela Diretoria de Tecnologia e Informações no Despacho SEI n° 1061728, o que segue:
A prorrogação da licença descrita no Lote 02, do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2024 até 17/01/2025.
A prorrogação do suporte continuado descrito no Item 03 do Lote 03 por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2024 até 17/01/2025.
A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2024 até 17/01/2025.
Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.3, do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1063053), referente ao período compreendido de fevereiro/2023 a janeiro/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice.

Apostilamento
Nº 498/2021-01 Download
Vigência 03/05/2024 - 17/01/2025
Valor R$ 1.052.368,02
Objeto Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.3 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período fevereiro/2023 a janeiro/2024, cujo índice foi de 4,506640% (1204160).

Aditivo
Nº 498/2021-04 Download
Vigência 18/01/2024 - 17/01/2025
Valor R$ 689.501,74
Objeto O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer o número das licenças discriminadas nos itens 2 (Office 365 F3), 3 (Office 365 E1) e 4 (Office 365 E3) do Lote 2, em 12, 100 e 25 licenças, respectivamente.
O valor anual do Lote 2 contrato passa de R$ 598.929,27 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos) para R$ 737.388,34 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).


Aditivo
Nº 498/2021-05 Download
Vigência 18/01/2025 - 17/01/2026
Valor R$ 1.052.368,02
Objeto Tem por finalidade a prorrogação da licença descrita no Lote 02 do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2025 até 17/01/2026. A prorrogação do suporte continuado descrito no Item 03 do Lote 03 por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2025 até 17/01/2026. A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2025 até 17/01/2026. Reconhecer o direito ao reajuste anual do Contrato nº 498/2021, nos termos da Cláusula 3.3, o qual será aplicado via Apostilamento assim que divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período compreendido entre fevereiro/2024 a janeiro/2025, com efeitos financeiros a contar de 18/01/2025, quando completa os efeitos financeiros do último reajuste.

Apostilamento
Nº 498/2021-02 Download
Vigência 10/06/2025 - 17/01/2026
Valor R$ 720.574,95
Objeto Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste.


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