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| Contrato | |
| Nº 019/2023 Download | |
| Contratada | Iracema Vieira Pires |
|---|---|
| CPF | ***.933.839-** |
| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel térreo localizado na Rua São Paulo, n. 593, bairro Victor Konder, Blumenau/SC, CEP 89012-001, com área de 276,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob o n° R-4-15.000, livro n° 312, fls. 51, cadastrado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.1.24.0004.0001.001. O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Marcos da Rosa, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores. |
| Valor | R$ 42.000,00 |
| Vigência | 20/03/2023 - 19/03/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 19/2023-01 Download | |
| Vigência | 20/03/2024 - 19/03/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 42.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2024 até 19/03/2025, de acordo com o solicitado no Ofício Interno SEI n° Ofício 1100724, bem como manifestação expressa do Locador no Documento SEI nº 1105085. Conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, Item 3.4 do Contrato CL nº 019/2023 (0698960) SEI 23.0.000005437-2, com base no IGPM ou IPCA, o que for menor, referente ao acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, assim que possível sua apuração, por meio de Apostilamento. Alterar a Cláusula Terceira, Item 3.5 do Contrato Original relativo à dotação orçamentária, passando a constar a subação criada para a execução de tais despesas. |
| Aditivo | |
| Nº 19/2023-02 Download | |
| Vigência | 20/03/2025 - 19/03/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 42.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2025 até 19/03/2026 |
| Apostilamento | |
| Nº 19/2023-01 Download | |
| Vigência | 20/03/2025 - 19/03/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 42.000,00 |
| Objeto | O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.4" da Cláusula Terceira do Contrato, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025, cujo índice foi 5,057630 % (1627870), com efeitos a contar de 20/03/2025. |
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2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.
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