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Contrato
Nº 017/2023 Download
Contratada Rádio Difusora de Imbituba S/A
CNPJ 84.208.131/0001-59
Objeto Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.
Valor R$ 50.774,40
Vigência 10/03/2023 - 24/08/2025
Situação Exaurido

Apostilamento
Nº 17/2023-01 Download
Vigência 10/07/2023 - 09/03/2024
Valor R$ 50.774,40
Objeto Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria C passa de R$ 83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 88,15 (oitenta e oito reais e quinze centavos).

Aditivo
Nº 17/2023-01 Download
Vigência 10/03/2024 - 09/03/2025
Valor R$ 50.774,40
Objeto Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo.

Aditivo
Nº 17/2023-02 Download
Vigência 10/03/2025 - 24/08/2025
Valor R$ 50.774,40
Objeto O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato, a contar de 10/03/2025 até 24/08/2025.


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