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| Contrato | |
| Nº 018/2023 Download | |
| Contratada | RADIO SOCIEDADE FM CIDADE DAS MONTANHAS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 03.894.681/0003-39 |
| Objeto | Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. |
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Vigência | 10/03/2023 - 09/03/2025 |
| Situação | Encerrado |
| Aditivo | |
| Nº 18/2023-01 Download | |
| Vigência | 05/04/2023 - 09/03/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 52.801,92 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir o valor global do contrato, em razão da retificação da categoria da credenciada na ata de julgamento, conforme descrito abaixo: Onde se lê: 3.1 ? Dá-se como valor global para o presente Contrato a importância de R$ 47.998,08 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Leia-se: 3.1 ? Dá-se como valor global para o presente Contrato a importância de R$ 52.801,92 (cinquenta e dois mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos). |
| Apostilamento | |
| Nº 18/2023-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 09/03/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria B passa de R$ 91,67 (noventa e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 18/2023-02 Download | |
| Vigência | 10/03/2024 - 09/03/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Distrato | |
| Nº 18/2023-01 Download | |
| Vigência | 10/03/2024 - 09/03/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | O presente Distrato tem por finalidade operar a rescisão do Contrato CL n° 018/2023 (0685846), que tem por objeto a prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. |
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2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.
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