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| Contrato | |
| Nº 402/2021 Download | |
| Contratada | Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 01.645.738/0016-55 |
| Objeto | a prestação de serviços técnicos por demanda na área de tecnologia da informação para sustentação e manutenção do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (SIGRH-ALESC). |
| Valor | R$ 2.149.272,09 |
| Vigência | 05/11/2021 - 04/11/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 402/2021-01 Download | |
| Vigência | 05/11/2022 - 04/11/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.087.983,56 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, nos termo do item "14.1" do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2022 até 04/11/2023; Conceder reajuste, nos termos do item "3.20" do contrato original, conforme Despacho 0498178, ocorrido no período de novembro/2021 a outubro/2022, mediante emissão de Termo Aditivo, assim que possível a apuração do índice. |
| Aditivo | |
| Nº 402/2021-02 Download | |
| Vigência | 05/11/2022 - 04/11/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.087.983,56 |
| Objeto | o conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.20 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período novembro/2021 a outubro/2022 cujo índice foi 6,470020% |
| Aditivo | |
| Nº 402/2021-03 Download | |
| Vigência | 25/10/2023 - 04/11/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.298.103,75 |
| Objeto | Acrescer em 25% a quantidade de Pontos de Função Bruto (PFB) do item 1 do contrato (Manutenção e Adaptação do SIGRH-ALESC), passando de 1250 para 1562,5 PFBs; e suprimir em 25% a quantidade de Unidades de Serviço Técnico (UST) do item 2 do contrato (Atividades na Sustentação do Sistema SIGRH-ALESC), passando de 4000 para 3000 USTs. |
| Aditivo | |
| Nº 402/2021-04 Download | |
| Vigência | 05/11/2023 - 04/11/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.298.103,75 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2023 até 04/11/2024. |
| Apostilamento | |
| Nº 402/2021-01 Download | |
| Vigência | 05/12/2023 - 04/11/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.408.836,87 |
| Objeto | Reajustar os valores do contrato, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.20 do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1038714), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023 cujo índice foi 4,819250% |
| Aditivo | |
| Nº 402/2021-05 Download | |
| Vigência | 05/11/2024 - 04/11/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.408.836,87 |
| Objeto | 2.1.1 ? Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2024 até 04/11/2025. 2.1.2 ? Efetuar acréscimo quantitativo de 133 PFB para o Item 1 do contrato, passando de 1.562,5 PFB para 1.695,5 PFB. Assim, a planilha apresentada no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato 2.1.2.1 ? Em razão de tal acréscimo, o valor total do contrato passa de R$ 2.408.836,87 (dois milhões, quatrocentos e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) para R$ 2.572.143,59 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). 2.1.3 ? Reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 402/2021, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.20, o qual será aplicado via Apostilamento assim que divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo como marco inicial de apuração a data de novembro/2023 e como termo final outubro/2024, com efeitos financeiros a contar de 05/11/2024. |
| Apostilamento | |
| Nº 402/2021-02 Download | |
| Vigência | 27/11/2024 - 04/11/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.694.528,76 |
| Objeto | Reajustar os valores do contrato, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.20 do Contrato Original e Autorizado no Despacho, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024 cujo índice foi 4,758100%; |
| Aditivo | |
| Nº 402/2021-06 Download | |
| Vigência | 05/11/2025 - 04/11/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.149.272,09 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2025 até 04/11/2026. Retificar o valor do subtotal e do total geral de PFBs e USTs calculados no 2º Termo de Apostilamento. Efetuar redução de 25% no quantitativo de PFB para o Item 1 do contrato, passando de 1.695,5 PFB para 1.271,62 PFB. Reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 402/2021, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.20, o qual será aplicado via Apostilamento assim que divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo como marco inicial de apuração a data de novembro/2024 e como termo final outubro/2025, com efeitos financeiros a contar de 05/11/2025. |
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