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| Contrato | |
| Nº 076/2022 Download | |
| Contratada | TROFEU PRIME COMERCIO DE TROFEUS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 07.530.907/0001-01 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de placas, estojos e medalhas de homenagens para atender às solenidades. |
| Valor | R$ 264.421,75 |
| Vigência | 07/12/2022 - 06/12/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 76/2022-01 Download | |
| Vigência | 07/12/2023 - 06/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 223.299,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2023 até 06/12/2024. Fica reconhecido o direito ao reajuste dos preços, nos termos da cláusula terceira, item 3.4.1, do Contrato Original e Autorizado no Despacho SEI nº 0920672, referente ao período compreendido de novembro/2022 (data da apresentação da proposta) a novembro/2023, totalizando 13 meses, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice. |
| Apostilamento | |
| Nº 76/2022-01 Download | |
| Vigência | 20/02/2024 - 06/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 234.057,85 |
| Objeto | O presente termo de Apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item 3.4.1 da Cláusula Terceira do Contrato Original, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de NOVEMBRO/2022 a OUTUBRO/2023, cujo índice foi de 4,819250 % (1132299). |
| Aditivo | |
| Nº 76/2022-02 Download | |
| Vigência | 19/09/2024 - 06/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 252.410,80 |
| Objeto | Acréscimo quantitativo de 55 unidades ao Item 5 do objeto (medalhas). |
| Aditivo | |
| Nº 76/2022-03 Download | |
| Vigência | 07/12/2024 - 06/12/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 264.421,75 |
| Objeto | Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2024 até 06/12/2025. Conceder reajuste ao Contrato nº 076/2022, nos termos da Cláusula 3.4.1, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado em 4,758100%, tendo como marco inicial de apuração a data de novembro/2023 e como termo final outubro/2024, com efeitos financeiros a contar de 16/11/2024 |
| Aditivo | |
| Nº 76/2022-04 Download | |
| Vigência | 07/12/2024 - 06/12/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 264.421,75 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade efetuar acréscimo quantitativo de 133 (centro e trinta e três) unidades ao Item 2 do objeto (Placa de homenagem), correspondente a 17,13% do valor global do contrato, de acordo com pedido efetuado pela Coordenadoria de Apoio ao Plenário (1868577) e consoante autorizações da Diretoria Administrativa (1870434) e Diretoria-Geral (1836565) |
| Aditivo | |
| Nº 76/2022-05 Download | |
| Vigência | 07/12/2025 - 06/12/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 264.421,75 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2025 até 06/12/2026. Registrar a solicitação de reajuste apresentada pela contratada. |
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