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| Contrato | |
| Nº 068/2022 Download | |
| Contratada | FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI |
|---|---|
| CNPJ | 01.406.705/0002-57 |
| Objeto | O Contrato tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social, conforme especificação contida no Edital de Credenciamento nº 002/2020. |
| Valor | R$ 196.214,40 |
| Vigência | 18/10/2022 - 17/10/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 68/2022-01 Download | |
| Vigência | 18/10/2023 - 17/10/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 196.214,40 |
| Objeto | a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2023 até 17/10/2024. |
| Apostilamento | |
| Nº 68/2022-02 Download | |
| Vigência | 14/07/2023 - 17/10/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 196.214,40 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.7 do contrato, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,451290%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0630770 e nº 0778929), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2020 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0768113), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria 2, Grupo 2.1, passa de R$ 129,22 (cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 136,26 (cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 68/2022-02 Download | |
| Vigência | 18/10/2023 - 17/10/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 196.214,40 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2020, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 68/2022-03 Download | |
| Vigência | 18/10/2024 - 17/10/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 196.214,40 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2024 até 17/10/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 68/2022-04 Download | |
| Vigência | 18/10/2024 - 23/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 196.214,40 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o prazo de vigência contratual, de tal forma que este será de 18/10/2024 a 23/08/2025 |
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