|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 066/2022 Download | |
| Contratada | BERKANA ENGENHARIA LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 83.190.595/0001-12 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, edifício sede da ALESC, situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis, SC, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato. |
| Valor | R$ 7.394.328,58 |
| Vigência | 06/10/2022 - 05/08/2028 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 66/2022-01 Download | |
| Vigência | 23/05/2023 - 31/07/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 7.377.000,00 |
| Objeto | prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados para conclusão da obra de recuperação estrutural, impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, previstos na cláusula 5.1 do Contrato Original, para que sejam concluídos os serviços até a data de 31/07/2023. |
| Aditivo | |
| Nº 66/2022-02 Download | |
| Vigência | 01/08/2023 - 30/08/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 7.377.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados, previstos na cláusula 5.1 do contrato original, por um período de 30 (trinta) dias. |
| Aditivo | |
| Nº 66/2022-03 Download | |
| Vigência | 31/08/2023 - 29/10/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 7.377.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados, previstos na cláusula 5.1 do contrato original, por um período de 60 (trinta) dias. |
| Apostilamento | |
| Nº 66/2022-01 Download | |
| Vigência | 31/08/2023 - 29/10/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 7.377.000,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade corrigir o descritivo do total do período aditado no 3º Termo Aditivo do Contrato CL nº 066/2022, de modo que: Onde se lê: 2.1 ? O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados, previstos na cláusula 5.1 do contrato original, por um período de 60 (trinta) dias. Leia-se: 2.1 ? O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados, previstos na cláusula 5.1 do contrato original, por um período de 60 (sessenta) dias. |
| Aditivo | |
| Nº 66/2022-04 Download | |
| Vigência | 29/10/2023 - 27/11/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 7.377.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados, previstos na cláusula 5.1 do contrato original, por um período de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 29/10/2023 até 27/11/2023. |
| Aditivo | |
| Nº 66/2022-05 Download | |
| Vigência | 28/11/2023 - 17/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 7.377.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados, previstos na Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato original, por um período de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de 28/11/2023 até 17/12/2023. Reconhecer a preclusão lógica do reajuste anual não requerido em tempo oportuno, conforme estabelecido na Cláusula Terceira, item 3.3 do contrato original. |
| Aditivo | |
| Nº 66/2022-06 Download | |
| Vigência | 26/08/2024 - 05/08/2028 |
|---|---|
| Valor | R$ 7.394.328,58 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade suprimir na sua integralidade os itens 3.2.1.2 e 4.5.6, da planilha de serviços apresentada no item 3.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato, bem como efetuar acréscimo quantitativo de 5,8 (cinco vírgula oito) unidades aos itens 1.3.3, 1.3.6, 1.3.7 e 1.3.8, da planilha de serviços apresentada no item 3.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato. |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.