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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 034/2022 Download | |
| Contratada | REGINALDO OSVALDO DA SILVA |
|---|---|
| CPF | ***.739.579-** |
| Objeto | O objeto do contrato é a prestação dos serviços de treinamento, coordenação e regência das atividades orfeônicas do Coral da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, instituído pela Resolução n° 1.203/2001, no contexto de treinamento de pessoal e promoção da atividade orfeônica do interesse do Poder. |
| Valor | R$ 50.629,05 |
| Vigência | 10/05/2022 - 08/05/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 34/2022-01 Download | |
| Vigência | 10/05/2023 - 08/11/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 48.000,00 |
| Objeto | O objeto do contrato é a prestação dos serviços de treinamento, coordenação e regência das atividades orfeônicas do Coral da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, instituído pela Resolução n° 1.203/2001, no contexto de treinamento de pessoal e promoção da atividade orfeônica do interesse do Poder. |
| Aditivo | |
| Nº 34/2022-02 Download | |
| Vigência | 09/11/2023 - 08/05/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 48.000,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente Contrato, por mais 06 (seis) meses, a contar de 09/11/2023 até 08/05/2024, ou até a conclusão do processo licitatório em andamento SEI n° 23.0.000043812-0, o que primeiro ocorrer. |
| Aditivo | |
| Nº 34/2022-03 Download | |
| Vigência | 09/05/2024 - 08/05/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 48.000,00 |
| Objeto | O objeto do contrato é a prestação dos serviços de treinamento, coordenação e regência das atividades orfeônicas do Coral da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, instituído pela Resolução n° 1.203/2001, no contexto de treinamento de pessoal e promoção da atividade orfeônica do interesse do Poder. |
| Aditivo | |
| Nº 34/2022-04 Download | |
| Vigência | 09/05/2025 - 08/05/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 50.629,05 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do presente Contrato, por mais 12 (dose) meses, a contar de 09/05/2025 até 08/05/2026 e conceder reajuste, nos termos do item "5.3.1" da Cláusula Quinta do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de abril/2024 a março/2025, cujo índice foi 5,477190 %, com efeitos a contar de 09/05/2025 |