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| Contrato | |
| Nº 002/2022 Download | |
| Contratada | GHIROTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 08.667.717/0001-01 |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção e transmissão de sinais digitais de TV para a TVAL, incluindo locação, instalação de equipamentos, manutenção contínua e fornecimento de mão-de-obra especializada. |
| Valor | R$ 8.902.057,45 |
| Vigência | 15/03/2022 - 13/03/2027 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 02/2022-01 Download | |
| Vigência | 15/03/2022 - 14/03/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 6.240.000,00 |
| Objeto | O termo aditivo tem por finalidade alterar o Item 5.1 do Contrato Original, conforme motivação e solicitação efetuada pela Diretoria de Comunicação Social, aposta no documento SEI n°0338234, bem como consoante foi aprovado pela Diretoria-Geral (0554450). |
| Aditivo | |
| Nº 02/2022-02 Download | |
| Vigência | 14/03/2023 - 13/03/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.108.901,12 |
| Objeto | prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2023 até 13/03/2024; e Conceder reajuste, nos termos do Item "3.11" do Contrato Original, conforme Ofício Interno SEI n° 0622842 e Despacho SEI n° 0624338, ocorrido no período de Outubro/2021 a Fevereiro/2023, mediante emissão de Termo Aditivo, assim que possível a apuração do índice. |
| Aditivo | |
| Nº 02/2022-03 Download | |
| Vigência | 14/03/2023 - 13/03/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.108.901,12 |
| Objeto | conceder reajuste, de acordo com Cláusula Terceira, item 3.11 do Contrato Original, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de outubro/2021 a fevereiro/2023 cujo índice foi 10,410950 %, conforme memorial financeiro "calculadora do cidadão" do Banco Central do Brasil - BCB (0696364). |
| Apostilamento | |
| Nº 02/2022-01 Download | |
| Vigência | 14/03/2023 - 13/03/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.108.901,12 |
| Objeto | Corrigir erro nos valores indicados no item 2.2 do 3º Termo Aditivo, bem como da planilha ali constante |
| Aditivo | |
| Nº 02/2022-04 Download | |
| Vigência | 14/03/2023 - 13/03/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.108.901,12 |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo Aditivo, em síntese, realizar: A supressão dos itens 05,16, 21, 24, 25, 37, 43 e 58, da planilha constante do Anexo II do Contrato Original. Tal supressão perfaz o montante de R$ 184.537,33 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), que representa uma redução de aproximadamente 2,68% do valor total do Contrato Original. O acréscimo de quantitativos aos itens 02, 11, 13, 22, 26, 27, 49, 51, 53, 55, 60, 68, 70, 73 e 74, da planilha constante do Anexo II do contrato original. Tal acréscimo perfaz o montante de R$ 1.404.327,72 (um milhão, quatrocentos e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), que representa um aumento de aproximadamente 20,38% do valor total do Contrato Original. Em decorrência das supressões e acréscimos indicados, nos itens "2.1.1" e "2.1.2", respectivamente, o valor mensal do Contrato passará a ser de R$ 675.741,76 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) e o valor global de R$ 8.108.901,12 (oito milhões, cento e oito mil novecentos e um reais e doze centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 02/2022-05 Download | |
| Vigência | 14/03/2024 - 13/03/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.108.901,12 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2024 até 13/03/2025. Conceder reajuste, nos termos do Item "3.11" do Contrato Original, conforme Documento SEI n° 1027649 e Despacho SEI n° 1026858??, assim que possível a apuração dos índices referentes ao período de março/2023 a fevereiro/2024, mediante elaboração de Termo de Apostilamento. |
| Apostilamento | |
| Nº 02/2022-02 Download | |
| Vigência | 02/05/2024 - 13/03/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.473.499,21 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato, nos termos do seu item "3.11", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1026858), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado em (4,496270%) no período de março/2023 a fevereiro/2024 (1205494). |
| Aditivo | |
| Nº 02/2022-06 Download | |
| Vigência | 14/03/2025 - 13/03/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.473.499,21 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2025 até 13/03/2026. Reconhecer o direito de reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item "3.11", do Contrato Original (1575769), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao? acumulado no período março/2024 a fevereiro/2025, haja vista a solicitação da Contratada(1572091) e o deferimento exarado pelo Diretor de Comunicação Social (1572254). |
| Apostilamento | |
| Nº 02/2022-03 Download | |
| Vigência | 31/03/2025 - 13/03/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.902.057,45 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores, nos termos do seu item "3.11", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1572254), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado em 5,057630% no período de março/2024 a fevereiro/2025 (1632297). |
| Aditivo | |
| Nº 02/2022-07 Download | |
| Vigência | 14/03/2026 - 13/03/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 8.902.057,45 |
| Objeto | Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e Reconhecer o direito de reajuste. |
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