|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 001/2022 Download | |
| Contratada | RCL-COMERCIO E SERVICOS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 03.758.508/0001-41 |
| Objeto | a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento de rolos de microfilmes - em segurança e em observância às normas legais - para armazenar 2.527 microfilmes originais já processados, destinados ao atendimento das necessidades da ALESC, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2021 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato |
| Valor | R$ 23.444,40 |
| Vigência | 25/01/2022 - 24/01/2027 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-01 Download | |
| Vigência | 25/01/2022 - 24/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 20.005,92 |
| Objeto | O termo aditivo tem por finalidade, alterar quantitativamente o objeto contido no Contrato Original, a pedido da Coordenadoria de Documentação, suprimindo 01 (um) microfilme armazenado, em razão de haver um filme duplicado (0276729). Em face de tal supressão a demanda contratual para armazenagem de microfilmes era de 2.527 (dois mil quinhentos e vinte e sete) passando para 2.526 (dois mil quinhentos e vinte e seis) unidades. Em razão de tal alteração o valor mensal do contrato passará de R$ 1.667,82 (mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 1,667,16 (mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) e o valor anual do contrato passará de R$ 20.013,84 (vinte mil e treze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 20.005,92 (vinte mil e cinco reais e noventa e dois centavos). REFERENTE: Serviços de armazenamento de rolos de microfilmes - em segurança e em observância às normas legais - para armazenar 2.527 microfilmes originais já processados. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-03 Download | |
| Vigência | 09/02/2023 - 24/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 21.218,40 |
| Objeto | Constitui objeto do presente aditivo conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira item "3.3" do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período janeiro/2022 a dezembro/2022 cujo índice foi 5,784840 %. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-04 Download | |
| Vigência | 21/07/2023 - 24/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 23.444,40 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade, nos termos da justificativa apresentada pela Coordenadoria de Documentação (0817597), e a devida autorização administrativa (0823927), acrescentar 265 (duzentos e sessenta e cinco) microfilmes ao Contrato CL nº 001/2022, representando um acréscimo de quantitativo de 10,49% (dez inteiros e quarenta e nove por cento), montante que se enquadra dentro do limite máximo permitido pelo § 1º, art. 65, da Lei 8.666/93. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-02 Download | |
| Vigência | 25/01/2023 - 24/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 20.005,92 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2023 até 24/01/2024. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-05 Download | |
| Vigência | 25/01/2024 - 24/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 23.444,40 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-06 Download | |
| Vigência | 25/01/2025 - 24/01/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 23.444,40 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2025 até 24/01/2026. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-07 Download | |
| Vigência | 25/01/2025 - 24/01/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 23.444,40 |
| Objeto | Alterar a razão social da Contratada. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2022-08 Download | |
| Vigência | 25/01/2026 - 24/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 23.444,40 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2026 até 24/01/2027. Registra-se a solicitação de reajuste apresentada pela contratada (2016520), nos termos do item "3.3" do Contrato Original (0235887) e da autorização administrativa constante no Despacho SEI (2019756). O reajuste será formalizado por meio de termo de apostilamento, tão logo seja possível a apuração dos índices referentes ao período de janeiro/2025 a dezembro/2025, com efeitos a contar de 25/01/2026. |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.9.0 de 12/12/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.9.0 de 12/12/2025.