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| Contrato | |
| Nº 574/2021 Download | |
| Contratada | SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 86.243.482/0001-26 |
| Objeto | CONTRATO que tem por objeto o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC |
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Vigência | 14/01/2022 - 24/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 574/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 52.801,92 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024. |
| Apostilamento | |
| Nº 574/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 52.801,92 |
| Objeto | Alterar o Item 3.8 do Contrato Original: Onde se lê: "3.8. Os preços poderão ser reajustados anualmente com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, contanto que não superem o IPCA. Eventual revisão depende da comprovação de situações descritas no art. 65, I, ?b?, II, ?d?, da Lei nº 8.666/93, desde que atendidas as condições preconizadas neste contrato." Leia-se: "3.8. Os preços poderão ser reajustados anualmente com base no Índice Geral de Preços ? Mercado (IGP-M) apurado no período, contanto que não superem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) . Eventual revisão depende da comprovação de situações descritas no art. 65, I, ?b?, II, ?d?, da Lei nº 8.666/93, desde que atendidas as condições preconizadas no Termo de Referência e neste Contrato." |
| Apostilamento | |
| Nº 574/2021-02 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria B passa de R$ 91,67 (noventa e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 574/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 574/2021-03 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 574/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 24/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 a 24/08/2025. |
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