|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 534/2021 Download | |
| Contratada | PHD ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 03.627.019/0001-50 |
| Objeto | O presente contrato tem por finalidade o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da ALESC. |
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Vigência | 14/01/2022 - 13/01/2025 |
| Situação | Encerrado |
| Aditivo | |
| Nº 534/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 68.400,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024. Alterar o Item 3.8 do Contrato Original |
| Apostilamento | |
| Nº 534/2021-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria A passa de R$ 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 125,62 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 534/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 534/2021-03 Download | |
| Vigência | 07/03/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Distrato | |
| Nº 534/2021-01 Download | |
| Vigência | 07/03/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | O presente Distrato tem por finalidade operar a rescisão do Contrato CL n° 534/2021 (0229855), que tem por objeto a prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. O presente Distrato tem como motivação a solicitação da Diretoria de Comunicação Social exarada através do Ofício Interno SEI n° 1402862 cuja justificativa é a mudança do CNPJ da Credenciada. Ficam extintos a partir de 01/09/2024, todos os direitos e obrigações oriundas do Contrato nº 534/2021. |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.