|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 466/2021 Download | |
| Contratada | RADIO FLORESTA VERDE AM LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 79.419.263/0001-90 |
| Objeto | O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da ALESC. |
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Vigência | 14/01/2022 - 24/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 466/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2022 - 13/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 68.400,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024. Alterar o Item 3.8 do Contrato Original |
| Apostilamento | |
| Nº 466/2021-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria A passa de R$ 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 125,62 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 466/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 466/2021-03 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 466/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o nome fantasia e o endereço da Contratada, de forma que: Onde se lê: 1.2 ? CREDENCIADA: Rádio Floresta Verde AM Ltda. EPP (Rádio Clube Joinville), inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.419.263/0001-90, com sede na Av. Dr. Albano Schulz, 925, Centro, Joinville, SC, CEP 89201-220, neste ato representada pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ACAERT, CNPJ 75.487.009/0001-78, através de seu representante legal Presidente Fábio Bigolin. Leia-se: 1.2 ? CREDENCIADA: Rádio NDFM Joinville Ltda. (NDFM Joinville), inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.419.263/0001-90, com sede na Rua Xavantes, 120, Atiradores, Joinville, SC, CEP 89203-210, neste ato representada pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ACAERT, CNPJ 75.487.009/0001-78, através de seu representante legal Presidente Fábio Bigolin. |
| Aditivo | |
| Nº 466/2021-05 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 24/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 72.357,12 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 a 24/08/2025. |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.