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| Contrato | |
| Nº 435/2021 Download | |
| Contratada | FUNDACAO DE RADIODIFUSAO RODESINDO PAVAN |
|---|---|
| CNPJ | 03.070.411/0001-41 |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes. |
| Valor | R$ 50.774,40 |
| Vigência | 14/01/2022 - 13/01/2024 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 435/2021-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 50.774,40 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024 e alterar o Item 3.8 do Contrato Original. |
| Apostilamento | |
| Nº 435/2021-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 50.774,40 |
| Objeto | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria C passa de R$ 83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 88,15 (oitenta e oito reais e quinze centavos). 1.2. Em decorrência da alteração do preço unitário das inserções, o valor global do contrato, enquadrado na Categoria C, passa de R$ 47.998,08 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos) para R$ 50.774,40 (cinquenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). |
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