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| Contrato | |
| Nº 419/2021 Download | |
| Contratada | RADIO CIDADE DE ITAIOPOLIS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 75.789.966/0001-59 |
| Objeto | O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da ALESC. |
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Vigência | 14/01/2022 - 24/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 419/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 52.801,92 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024. |
| Apostilamento | |
| Nº 419/2021-01 Download | |
| Vigência | Indisponível - Indisponível |
|---|---|
| Valor | R$ 52.801,92 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o Item 3.8 do Contrato Original, conforme pedido efetuado pela Diretoria de Comunicação Social (0558896), conforme destacado abaixo: Onde se lê: "3.8. Os preços poderão ser reajustados anualmente com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, contanto que não superem o IPCA. Eventual revisão depende da comprovação de situações descritas no art. 65, I, ?b?, II, ?d?, da Lei nº 8.666/93, desde que atendidas as condições preconizadas neste contrato." Leia-se: "3.8. Os preços poderão ser reajustados anualmente com base no Índice Geral de Preços ? Mercado (IGP-M) apurado no período, contanto que não superem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) . Eventual revisão depende da comprovação de situações descritas no art. 65, I, ?b?, II, ?d?, da Lei nº 8.666/93, desde que atendidas as condições preconizadas no Termo de Referência e neste Contrato." |
| Apostilamento | |
| Nº 419/2021-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria B passa de R$ 91,67 (noventa e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 419/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 419/2021-03 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 419/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 24/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 a 24/08/2025. |
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