|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 418/2021 Download | |
| Contratada | RADIO CULTURA DE TIMBO LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 83.497.479/0001-40 |
| Objeto | O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da ALESC. |
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Vigência | 14/01/2022 - 24/08/2025 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 418/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/01/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 52.801,92 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024 e alterar o Item 3.8 do Contrato Original. |
| Apostilamento | |
| Nº 418/2021-01 Download | |
| Vigência | 10/07/2023 - 13/01/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria B passa de R$ 91,67 (noventa e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 418/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo | |
| Nº 418/2021-03 Download | |
| Vigência | 14/01/2024 - 13/01/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo | |
| Nº 418/2021-04 Download | |
| Vigência | 14/01/2025 - 24/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 55.854,72 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 a 24/08/2025. |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.