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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 408/2021 Download | |
| Contratada | PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 27.779.566/0001-10 |
| Objeto | Contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais, com vistas a permitir o deslocamento dos parlamentares, servidores e colaboradores eventuais do Poder Legislativo, quando em viagens a serviço de interesse público, devidamente quantificados e especificados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 015/2021. |
| Valor | R$ 2.968.730,24 |
| Vigência | 02/12/2021 - 01/12/2024 |
| Situação | Encerrado |
| Aditivo | |
| Nº 408/2021-01 Download | |
| Vigência | 02/12/2022 - 01/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.374.995,52 |
| Objeto | ADITIVO que teve por objeto a prorrogação contratual. Contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais, com vistas a permir o deslocamento dos parlamentares, servidores e colaboradores eventuais do Poder Legislavo, quando em viagens a serviço de interesse público, devidamente quanficados e especificados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 015/2021. |
| Aditivo | |
| Nº 408/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/08/2023 - 01/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.968.730,24 |
| Objeto | Conceder acréscimo de 25% nos valores previstos na Cláusula 3.1.1 do Contrato, de tal modo que o valor global passa de R$ 2.374.995,52 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2.968.730,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) |
| Aditivo | |
| Nº 408/2021-03 Download | |
| Vigência | 05/10/2023 - 01/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.968.730,24 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto realocar os recursos destinados ao pagamento das passagens terrestres para o pagamento das passagens aéreas, sendo R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) realocados para às passagens aéreas internacionais e R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para as passagens aéreas nacionais. |
| Aditivo | |
| Nº 408/2021-04 Download | |
| Vigência | 02/12/2023 - 01/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.968.730,24 |
| Objeto | O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023 até 01/12/2024, ou até a conclusão processo licitatório do processo SEI n° 23.0.000040587-6, o que ocorrer primeiro. |
| Distrato | |
| Nº 408/2021-01 Download | |
| Vigência | 02/12/2023 - 01/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.968.730,24 |
| Objeto | O presente termo tem por finalidade operar a rescisão de forma amigável do Contrato nº 408/2021, que tem por objeto, a contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais; |