Logo Transparência ALESC
Logo ALESC
Administrativo Gabinetes Parlamentares Despesas e Receitas Legislativo Atos Normativos Perguntas Frequentes Serviço de Informação ao Cidadão Dicionário Legislativo


Contrato
Nº 408/2021 Download
Contratada PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA
CNPJ 27.779.566/0001-10
Objeto Contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais, com vistas a permitir o deslocamento dos parlamentares, servidores e colaboradores eventuais do Poder Legislativo, quando em viagens a serviço de interesse público, devidamente quantificados e especificados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 015/2021.
Valor R$ 2.968.730,24
Vigência 02/12/2021 - 01/12/2024
Situação Encerrado

Aditivo
Nº 408/2021-01 Download
Vigência 02/12/2022 - 01/12/2023
Valor R$ 2.374.995,52
Objeto ADITIVO que teve por objeto a prorrogação contratual.
Contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais, com vistas a permir o
deslocamento dos parlamentares, servidores e colaboradores eventuais do Poder Legislavo, quando em viagens a
serviço de interesse público, devidamente quanficados e especificados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n°
015/2021.

Aditivo
Nº 408/2021-02 Download
Vigência 14/08/2023 - 01/12/2023
Valor R$ 2.968.730,24
Objeto Conceder acréscimo de 25% nos valores previstos na Cláusula 3.1.1 do Contrato, de tal modo que o valor global passa de R$ 2.374.995,52 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2.968.730,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos)

Aditivo
Nº 408/2021-03 Download
Vigência 05/10/2023 - 01/12/2023
Valor R$ 2.968.730,24
Objeto O presente termo aditivo tem por objeto realocar os recursos destinados ao pagamento das passagens terrestres para o pagamento das passagens aéreas, sendo R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) realocados para às passagens aéreas internacionais e R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para as passagens aéreas nacionais.

Aditivo
Nº 408/2021-04 Download
Vigência 02/12/2023 - 01/12/2024
Valor R$ 2.968.730,24
Objeto O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023 até 01/12/2024, ou até a conclusão processo licitatório do processo SEI n° 23.0.000040587-6, o que ocorrer primeiro.

Distrato
Nº 408/2021-01 Download
Vigência 02/12/2023 - 01/12/2024
Valor R$ 2.968.730,24
Objeto O presente termo tem por finalidade operar a rescisão de forma amigável do Contrato nº 408/2021, que tem por objeto, a contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais;


Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.10 de 17/10/2025.