| Contrato |
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Nº 009/2021
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| Contratada |
FUNDACAO DE RADIODIFUSAO RODESINDO PAVAN |
| CNPJ |
03.070.411/0001-41 |
| Objeto |
O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social. |
| Valor |
R$ 196.214,40 |
| Vigência |
14/01/2021 - 23/08/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivo |
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Nº 09/2021-01
Download
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| Vigência |
14/01/2022 - 13/01/2023 |
| Valor |
R$ 186.076,80 |
| Objeto |
O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2022 até 13/01/2023. REFERENTE: O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social. |
| Aditivo |
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Nº 09/2021-02
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| Vigência |
14/01/2023 - 13/01/2024 |
| Valor |
R$ 186.076,80 |
| Objeto |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2023 até 13/01/2024 e alterar o Item 3.8 do Contrato Original. |
| Apostilamento |
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Nº 09/2021-01
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| Vigência |
Indisponível - Indisponível |
| Valor |
R$ 186.076,80 |
| Objeto |
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade corrigir a ementa do referido Termo Aditivo, de modo que:
Onde se lê:
2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento CL nº 009/2021 que tem por objeto, a contratação de emissoras de rádio, decorrente do Credenciamento nº 02/2020, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e a Credenciada Fundação de Radiofusão Rodesindo Pavan, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Leia-se:
2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento CL nº 009/2021 que tem por objeto, a contratação de emissoras de televisão aberta em Santa Catarina, decorrente do Credenciamento nº 02/2020, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e a Credenciada Fundação de Radiofusão Rodesindo Pavan, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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| Apostilamento |
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Nº 09/2021-03
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| Vigência |
14/07/2023 - 13/01/2024 |
| Valor |
R$ 196.214,40 |
| Objeto |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.7 do contrato, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,451290%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0630770 e nº 0778929), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2020 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0768113), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria 2, Grupo 2.1, passa de R$ 129,22 (cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 136,26 (cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).
1.2. Em decorrência da alteração do preço unitário das inserções, o valor global do contrato, enquadrado na Categoria 2, Grupo 2.1, passa de R$ 186.076,80 (cento e oitenta e seis mil, setenta e seis reais e oitenta centavos) para R$ 196.214,40 (cento e noventa e seis mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). |
| Aditivo |
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Nº 09/2021-03
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| Vigência |
14/01/2024 - 13/01/2025 |
| Valor |
R$ 196.214,40 |
| Objeto |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. |
| Aditivo |
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Nº 09/2021-04
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| Vigência |
14/01/2024 - 13/01/2025 |
| Valor |
R$ 196.214,40 |
| Objeto |
Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2020, por meio de seu 2º Termo Aditivo. |
| Aditivo |
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Nº 09/2021-05
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| Vigência |
14/01/2025 - 23/08/2025 |
| Valor |
R$ 196.214,40 |
| Objeto |
O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato pelo período de 14/01/2025 até 23/08/2025. |
