|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 001/2021 Download | |
| Contratada | JAIME HENRIQUE SPAGNOL |
|---|---|
| CPF | ***.816.009-** |
| Objeto | Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares da Deputada Luciane Carminatti. |
| Valor | R$ 32.400,00 |
| Vigência | 01/02/2021 - 31/01/2027 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 01/2021-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 32.400,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 48 meses |
| Apostilamento | |
| Nº 01/2021-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 32.400,00 |
| Objeto | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 001/2021, conforme o ofício SEI n° 1583457, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 ? As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da AÇÃO 014968 (Gestão de Gabinete Alesc), Elemento 0100 ? 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física). Subelemento 3.3.90.36.15 (locação de imóveis), todos do Orçamento da ALESC." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.36.15 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC." |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados - Versão 1.8.1 de 10/09/2025.