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| Contrato | |
| Nº 071/2019 Download | |
| Contratada | LUA TUR TURISMO EIRELI |
|---|---|
| CNPJ | 04.047.851/0001-40 |
| Objeto | Locação de micro-ônibus, por demanda, visando atender necessidades da ALESC quanto ao transporte de servidores e de equipamentos diversos. |
| Valor | R$ 125.000,00 |
| Vigência | 01/01/2020 - 31/12/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Aditivo | |
| Nº 71/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 100.000,00 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do Contrato CL nº 071/2019, para um prazo de mais 12 (doze), mais precisamente para o período compreendido entre 1º/01/2021 a 31/12/2021. Reduzir o valor do preço do Km rodado do Contrato original com autorização expressa da Contratada (fl.48), mediante essa redução os valores atuais passam de R$ 7,81 para R$ 5,53, remanescendo o quadro discriminativo com a seguinte posição a partir de 01/01/2021. |
| Aditivo | |
| Nº 71/2019-02 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 100.000,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer o subitem 4.4.1.1 à Cláusula Quarta do Contrato Original e conceder reajuste com base no IPCA acumulado entre janeiro e dezembro de 2020, cujo índice foi 4,517340%. |
| Aditivo | |
| Nº 71/2019-03 Download | |
| Vigência | 01/01/2022 - 31/12/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 100.000,00 |
| Objeto | Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022 até 31/12/2022. |
| Aditivo | |
| Nº 71/2019-04 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 100.000,00 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023. Inclusão dos Itens 6.12, 6.13 e 6.14 à Cláusulas Sexta do Contrato, conforme pedido efetuado pela Diretoria Administrativa através do Despacho SEI n° 0550849, haja vista sanar quaisquer omissão e/ou obscuridade contratual no que tange a forma de medição do quilômetro rodado. E, conceder reajuste, nos termos da Cláusula Quarta (Itens 4.4.1 e 4.4.1.1) do Contrato Original, complementada pelo 2º Termo aditivo, em reflexo à variação de preços ocorrida no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, mediante emissão de Termo Aditivo, assim que possível a apuração do índice. |
| Apostilamento | |
| Nº 71/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 100.000,00 |
| Objeto | Constitui objeto do presente Apostilamento conceder reajuste, nos termos da Cláusula Quarta, item 4.4.1 do Contrato Original, com base no Índice Geral de Preços Mercado (IGPM), acumulado no seguinte período janeiro/2022 a dezembro/2022 cujo índice foi 5,451290% (0724417). Diante do acima exposto o valor da diária passa de R$ 775,72 (setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para R$ 818,01 (oitocentos e dezoito reais e um centavo); e o valor do Km rodado da Contratada permanecerá R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos). |
| Apostilamento | |
| Nº 71/2019-02 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 100.000,00 |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo retificar o reajuste concedido no 1ª Termo de Apostilamento |
| Aditivo | |
| Nº 71/2019-05 Download | |
| Vigência | 25/07/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 125.000,00 |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo Aditivo, com base na solicitação feita pela Coordenadoria de Transporte (0881904), a qual foi autorizada pela Diretoria Geral por meio do Despacho (0883445), realizar acréscimo de 25% do valor inicialmente estabelecido |
| Distrato | |
| Nº 71/2019-06 Download | |
| Vigência | 25/07/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 125.000,00 |
| Objeto | O presente termo tem por finalidade operar a rescisão bilateral e amigável do contrato CL nº 071/2019, que tem por objeto, em síntese, a locação de micro-ônibus, para o transporte de servidores, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do parlamento jovem e equipamentos diversos, por demanda, para atender as necessidades da ALESC. |
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