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| Contrato | |
| Nº 052/2019 Download | |
| Contratada | Bemlocar Locadora de Veículos Ltda |
|---|---|
| CNPJ | 05.897.758/0001-98 |
| Objeto | Locação anual de 01 (um) veículo do tipo minivan. |
| Valor | R$ 70.307,64 |
| Vigência | 01/01/2020 - 31/12/2024 |
| Situação | Encerrado |
| Aditivo | |
| Nº 52/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 60.578,28 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato para um prazo de mais 12 (doze) meses, mais precisamente para o período compreendido entre 01/01/2021 e 31/12/2021. REFERENTE Á Locação anual de 01 (um) veículo do tipo minivan. |
| Aditivo | |
| Nº 52/2019-02 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 60.578,28 |
| Objeto | Conceder reajuste, nos termos do subitem 3.4.1 e 3.4.2 do Contrato, com base no IPCA acumulado no período de janeiro/2020 a dezembro/2020 cujo índice foi 4,517340%. REFERENTE Á Locação anual de 01 (um) veículo do tipo minivan. |
| Aditivo | |
| Nº 52/2019-03 Download | |
| Vigência | 01/01/2022 - 31/12/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 60.578,28 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022 até 31/12/2022. REFERENTE: Locação anual de 01 (um) veículo do tipo minivan. |
| Aditivo | |
| Nº 52/2019-04 Download | |
| Vigência | 01/01/2022 - 31/12/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 60.578,28 |
| Objeto | O presente termo aditrivo, tem por objeto conceder reajuste, nos termos do subitem 3.4.1 (Contrato Original) e subitem 3.4.2 (2º Termo Aditivo), com base no IPCA acumulado no período de janeiro/2021 a dezembro/2021 cujo índice foi 10,061050%, haja vista o ajuste realizado entre as partes conforme se extrai do Ofício (0232753), bem como do E-mail (0233132) |
| Aditivo | |
| Nº 52/2019-05 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 70.307,64 |
| Objeto | O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023. |
| Aditivo | |
| Nº 52/2019-06 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 70.307,64 |
| Objeto | conceder reajuste, nos termos do subitem 3.4.1 (Contrato Original) e subitem 3.4.2 (2º Termo Aditivo), com base no Índice Geral de Preços Mercado - IGPM acumulado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022 cujo índice foi 5,451290 % (0649156). |
| Aditivo | |
| Nº 52/2019-07 Download | |
| Vigência | 26/12/2023 - 31/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 70.307,64 |
| Objeto | 2.1.1. Prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. 2.1.2. Conceder reajuste, nos termos do subitem "3.4.1" do Contrato Original e subitem "3.4.2" do 2º Termo Aditivo, com base no Índice Geral de Preços Mercado - IGPM, acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice, conforme autorizado pela Diretoria Geral (1082912) 2.1.3. Alterar os subitens "3.2.3", "3.2.5", "5.2", "5.3" e "5.5" no que se refere a gestão e fiscalização do contrato, haja vista que, por meio da Portaria nº 1880, de 28 de junho de 2023 (1091432), tal encargo ficou com a Diretoria de Comunicação Social, razão pela qual tais subitens passaram ter a seguinte redação: "3.2.3 ? O pagamento pode ser sustado pela CONTRATANTE quando os serviços não estiverem de acordo com as especificações do Contrato ou quando rejeitados pela Diretoria de Comunicação Social, ou ainda por inadimplemento de qualquer cláusula neste contrato. 3.2.5 ? A CONTRATANTE reserva-se no direito de recusar no todo ou em parte os serviços rejeitados pela Diretoria de Comunicação Social, obrigando-se a CONTRATADA a promover sua adequação imediata. 5.2 ? O veículo objeto deste Contrato ficam sediados na Cidade de Florianópolis, sob a guarda e gestão da Diretoria de Comunicação Social da CONTRATANTE, sendo que a circulação dos mesmos, com quilometragem livre, abrange todo o território nacional, incluindo, se necessário, os países do Mercosul. 5.3 ? A fiscalização dos serviços será feita pelo titular da Diretoria de Comunicação Social, que por sua vez deve fazer anotação em ficha própria das faltas e defeitos ocorridos, se houverem, os quais devem ser sanados pela CONTRATADA dentro do menor tempo possível, no máximo seis horas, devendo esta proceder às correções e substituições do objeto contratado pela CONTRATANTE, quando solicitado (art. 67, § 1º, da Lei 8.666/93). 5.5 ? Para efeito de pagamento mensal será emitido termo de aceitação elaborado pela Diretoria de Comunicação Social da CONTRATANTE, que no presente caso será o fiscal do contrato (art. 73, inciso I, alínea ?a?, da Lei 8.666/93)". |
| Apostilamento | |
| Nº 52/2019-01 Download | |
| Vigência | 26/12/2023 - 31/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 70.307,64 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores contratados, nos termos da Cláusula Terceira, item "3.4.1" do Contrato Original e subitem "3.4.2" do 2º Termo Aditivo ( 2º TA_transparência), com base no Índice Geral de Preços Mercado - IGPM, acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, cujo índice foi - 3,181210 % (1111961), conforme restou ajustado no 7º Termo Aditivo ao Contrato CL nº 052/2019 (1104178). |
| Distrato | |
| Nº 52/2019-01 Download | |
| Vigência | 26/12/2023 - 31/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 70.307,64 |
| Objeto | O presente termo tem por finalidade operar a rescisão de forma amigável do Contrato nº 052/2019, que tem por objeto, a locação de veículo (minivan) novo e de primeiro uso (zero quilometro). |
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