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| Contrato | |
| Nº 046/2019 Download | |
| Contratada | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC |
|---|---|
| CNPJ | 04.310.564/0001-81 |
| Objeto | Contratação de agente de integração para intermediação e administração para concessão de estágio na ALESC, sendo 150 vagas para Diretoria Administrativa, 60 para o Programa Antonieta de Barros e 20 para o Programa Alesc Inclusiva . |
| Valor | R$ 42.430,08 |
| Vigência | 19/12/2019 - 31/12/2024 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 46/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 30.249,60 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 046/2019-01 por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 01/01/2021 a 31/12/2021. REFERENTE Á Contratação de agente de integração para intermediação e administração para concessão de estágio na ALESC, sendo 150 vagas para Diretoria Administrativa, 60 para o Programa Antonieta de Barros e 20 para o Programa Alesc Inclusiva . |
| Aditivo | |
| Nº 46/2019-02 Download | |
| Vigência | 01/01/2022 - 31/12/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 30.249,60 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por finalidade: 1) Atribuir ao item "7.3" da Cláusula Sétima do Contrato Original, na redação inserta pelo 1º Termo Aditivo, a seguinte redação: "7.3. O valor da taxa da administração poderá ser reajustado anualmente com base no IGPM acumulado no período, desde que solicitado formalmente pela Contratada". "7.3.1. As partes convencionam que, independentemente do índice que for apurado para reger o reajuste previsto neste item,não haverá acréscimo maior que o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. 2) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022 até 31/12/2022. REFERENTE: "Contratação de agente de integração para intermediação e administração para concessão de estágio na ALESC, sendo 150 vagas para Diretoria Administrativa, 60 para o Programa Antonieta de Barros e 20 para o Programa Alesc Inclusiva . |
| Aditivo | |
| Nº 46/2019-03 Download | |
| Vigência | 01/01/2022 - 31/12/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 30.249,60 |
| Objeto | ADITIVO que teve por objeto conceder reajuste, nos termos do subitem "7.3" e "7.3.1" do Contrato, com base no IPCA. Contratação de agente de integração para intermediação e administração para concessão de estágio na ALESC, sendo 150 vagas para Diretoria Administrativa, 60 para o Programa Antonieta de Barros e 20 para o Programa Alesc Inclusiva . |
| Aditivo | |
| Nº 46/2019-04 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 30.249,60 |
| Objeto | A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2023 até 31/12/2023. Alterar os Itens/Subitens "3.14", "4.2", "4.3", "4.4", "4.5", "5.2" e "5.9.10" do Contrato Original, considerando que após a edição do Ato da Mesa nº 241, de 11 de maio de 2022, a gestão dos estágios passou a ser de competência única e exclusiva da Coordenadoria de stágios Especiais, passando a responsabilidade, no que tange a gestão e fiscalização do contrato a Diretoria de Recursos Humanos, excluindo a Diretoria Administrativa dessasatribuiçõe. |
| Aditivo | |
| Nº 46/2019-05 Download | |
| Vigência | 09/03/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 35.107,20 |
| Objeto | conceder reajuste, nos termos da Cláusula Sétima, subitem "7.3" e "7.3.1" (Contrato Original redigida/retificada no 2º Termo aditivo) e subitem 2.1.3 (4º Termo Aditivo), com base no Índice Geral de Preços Mercado - IGPM acumulado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022 cujo índice foi 5,451290%, conforme memorial financeiro "calculadora do cidadão" do Banco Central do Brasil - BCB (0640268). |
| Aditivo | |
| Nº 46/2019-06 Download | |
| Vigência | 28/06/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 43.807,68 |
| Objeto | I - O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover as seguintes alterações no Contrato Original e Aditivos conforme solicitações pleiteadas pela Coordenadoria de Estágios Especiais no Ofício Interno SEI n° 0835140, as quais foram aprovadas pela Diretoria-Geral no Despacho 0837358, conforme destacado abaixo: a. Alterar os Itens/Subitens: 1.3; 2.1; 3.12.1; 3.13; 3.14; 5.9.7; 5.9.10; 8.1; 8.1.1; 8.1.2 b. Incluir os itens: 3.17.1 e 8.1.3 c. Acrescentar 57 (cinquenta e sete) vagas ao quantitativo contratado especificado no quadro do item 2.1 do contrato original, resultando em um total de 287 (duzentas e oitenta e sete) vagas. II - Em decorrência do acréscimo mencionado no item "c" acima, o valor mensal do Contrato 046/2019 passa de R$ 2.925,60 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 3.650,64 (três mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) e o valor anual de R$ 35.107,20 (trinta e cinco mil cento e sete reais e vinte centavos) para R$ 43.807,68 (quarenta e três mil oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Representando um acréscimo ao contrato original de 24,78%. III - As alterações acimas pleiteadas consideram a edição do Ato da Mesa nº 692/2023, que altera o Ato da Mesa nº 241/2022, e também a publicação do Ato de Mesa nº 798/2023, que autorizam a atuação de estagiários em gabinetes parlamentares, estendem as bolsas de estágio para estudantes de pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado, bem como fixam novos valores de bolsa. |
| Aditivo | |
| Nº 46/2019-07 Download | |
| Vigência | 01/01/2024 - 31/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 42.430,08 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula sétima, item 7.3, do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1013732), referente ao período compreendido de janeiro/2023 a dezembro/2023, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice. |
| Apostilamento | |
| Nº 46/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/01/2024 - 31/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 42.430,08 |
| Objeto | O presente termo tem por objeto conceder reajuste anual, nos termos da Cláusula Sétima, subitem "7.3" e "7.3.1" do (Contrato Original) e redigida/retificada no 2º Termo aditivo Cláusula Segunda subitem "2.1.1", com base no Índice Geral de Preços Mercado - IGPM acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023 (1041147) cujo índice equivale a: -3,181210% (1127327), conforme memorial financeiro "calculadora do cidadão" do Banco do Brasil - BCB. |
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