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| Contrato | |
| Nº 003/2019 Download | |
| Contratada | JUNEI DELLA GIUSTINA |
|---|---|
| CPF | ***.682.299-** |
| Objeto | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel no município de Lages/SC, destinado ao escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado. |
| Valor | R$ 35.400,00 |
| Vigência | 01/03/2019 - 31/01/2027 |
| Situação | Vigente |
| Apostilamento | |
| Nº 03/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 35.400,00 |
| Objeto | A alteração do item 3.3 do contrato original, substituindo o então fiscal do contrato servidor Carlos Augusto Antunes, matrícula 9383 pela servidora Denise Ribeiro Mendes, matrícula DRM nº 9401. |
| Aditivo | |
| Nº 03/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 35.400,00 |
| Objeto | Prorrogar a vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2027 (final desta Legislatura); Aplicação da revisão do valor pactuado no Contrato Original, conforme Despacho SEI n° 0633574 e 0633579; Diante do acima exposto o valor mensal do contrato passa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) e, o valor anual, passa de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) , para R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). |
| Apostilamento | |
| Nº 03/2019-03 Download | |
| Vigência | 13/03/2025 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 35.400,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.6 do Contrato CL n° 003/2019, conforme o ofício SEI n° 1582593, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.6 ? As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da AÇÃO 001144 (Manutenção e Serviços Administrativos Gerais), Elemento 0100 ? 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física). Subelemento 3.3.90.36.15 (locação de imóveis), todos do Orçamento da ALESC." Leia-se: "3.6. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.36.15 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC." |
| Apostilamento | |
| Nº 03/2019-02 Download | |
| Vigência | 13/06/2022 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 28.800,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro formal praticado quando da confecção do Contrato CL nº 003/2019, de tal sorte que: Onde se lê: 2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel no município de Lages/SC, destinado ao escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, constituída por sala comercial localizada no Condomínio Itália, com área total de 151,47m², situada na Rua Ministro Pedro Toledo nº 2018, Bairro Coral, Lages/SC, cadastrada na Prefeitura Municipal sob o nº 64.247, registrada no 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages, matrícula nº 26.516, Livro 2, fls. 01. Leia-se: 2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel no município de Lages/SC, destinado ao escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, constituída por sala comercial localizada no Condomínio Itália, com área total de 151,47m², situada na Rua Ministro Pedro Toledo nº 218, Bairro Coral, Lages/SC, cadastrada na Prefeitura Municipal sob o nº 64.247, registrada no 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages, matrícula nº 26.516, Livro 2, fls. 01. |
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