|
Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 001/2019 Download | |
| Contratada | RC3 CINEMA E TELEVISAO LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 01.169.711/0001-57 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para produção de programas de televisão para a TVAL. |
| Valor | R$ 3.082.172,70 |
| Vigência | 22/01/2019 - 31/12/2024 |
| Situação | Exaurido |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-01 Download | |
| Vigência | 01/04/2019 - 31/12/2019 |
|---|---|
| Valor | R$ 1.899.999,84 |
| Objeto | Alteração, a pedido da Diretoria de Comunicação Social, da nomenclatura e do conteúdo de alguns dos programas que fizeram parte da contratação inicial, adequando-os de acordo com a realidade atual e com as novas diretrizes da Administração da ALESC. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-02 Download | |
| Vigência | 12/12/2019 - 31/12/2020 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.359.273,16 |
| Objeto | 2.1.1. Acrescentar 24 contratações ao Programa de Edição Extra ao custo unitário de R$ R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais), totalizando um acréscimo de R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) ano; 2.1.2. Acrescentar 01 (uma) contratação ao programa da Rede de Inclusão ao custo unitário de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais); 2.1.3. Acrescentar 04 (quatro) contratações ao programa Nossa Saúde ao custo unitário de R$ 6.430,00 (seis mil quatrocentos e trinta reais), totalizando R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais); 2.1.4. Acrescentar 01 (uma) contratação ao programa Mulher em Foco ao custo unitário de R$ 12.680,00 (doze mil seiscentos e oitenta reais); 2.1.5. Acrescentar 04 (quatro) contratações ao programa ORG ao custo unitário de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais); 2.1.6. Acrescentar 02 (duas) contratações ao programa Santa Inovação ao custo unitário de R$ 12.396,66 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), totalizando a importância de R$ 24.793,32 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). 2.1.7. Em decorrência de tais acréscimos o limite operacional/ano do contrato passa R$ 1.899.999,84 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.359.273,16 (dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), representando um acréscimo global ano de R$ 459.273,32 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), igual a 24,17% (vinte quatro vírgula dezessete por cento) do contrato inicial atualizado. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-03 Download | |
| Vigência | 21/01/2020 - 31/12/2020 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.531.922,53 |
| Objeto | Constitui objeto do presente aditamento o reajuste do contrato com base no IGP-M acumulado no período de janeiro/2019 a dezembro/2019, cujo índice foi 7,317910%, o qual será aplicado sobre o valor original do contrato, qual seja, R$ 1.899.999,84. O valor do reajuste é de R$ 139.040,28/ano. O valor atual do contrato corresponde a R$ 2.359.273,16/ ano, conforme se depreende do 2º Termo Aditivo, motivo pelo qual, em decorrência do reajuste aplicado o valor do contrato passará para R$ 2.531.922,53. REFERENTE Á Contratação de empresa especializada para produção de programas de televisão para a TVAL. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-04 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.646.298,64 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 001/2019, pelo período compreendido entre 1º/01/2021 a 31/12/2021. REFERENTE Á Contratação de empresa especializada para produção de programas de televisão para a TVAL. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-05 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.646.298,64 |
| Objeto | Termo aditivo que tem por finalidade rerratificar o 3º Termo Aditivo ao Contrato CL Nº 001/2019 REFERENTE À Contratação de empresa especializada para produção de programas de televisão para a TVAL. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-06 Download | |
| Vigência | 01/01/2021 - 31/12/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.646.298,64 |
| Objeto | Termo Aditivo tem por finalidade conceder reajuste, nos termos do subitem "3.4.1" e "3.4.1.1" do Contrato, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de janeiro/2020 a dezembro/2020, cujo índice foi 4,517340%. REFERENTE: Contratação de empresa especializada para produção de programas de televisão para a TVAL. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-07 Download | |
| Vigência | 01/01/2022 - 31/12/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.912.544,38 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022 até 31/12/2022. REFERENTE: Contratação de empresa especializada para produção de programas de televisão para a TVAL. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-08 Download | |
| Vigência | 01/01/2022 - 31/12/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 2.912.544,38 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por objeto conceder reajuste, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de janeiro/2021 a dezembro/2021, cujo índice foi 10,061050%. REREFENTE Á Contratação de empresa especializada para produção de programas de televisão para a TVAL. Visando atender ao pedido da Diretoria de Comunicação Social da ALESC. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-09 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.082.172,70 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023. |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-10 Download | |
| Vigência | 01/01/2023 - 31/12/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.082.172,70 |
| Objeto | Conceder reajuste, nos termos dos subitens "3.4.1" e "3.4.1.1" do Contrato, com base no IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado, acumulado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, cujo índice foi 5,451290%, conforme memorial financeiro "calculadora do cidadão" do Banco Central do Brasil - BCB (0717886); A supressão de dois programas do item "01 " e o acréscimo de três programas do item "04" da planilha acima disposta, nos termos da justificativa apresentada pela Coordenadoria de TV (0625631), e a devida autorização da Diretoria de Comunicação Social ( 0631940). Perfazendo a supressão o montante de R$ 38.663,64 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) , e o acréscimo o montante de R$ 49.520,70 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte reais e setenta centavos). ( O presente termo passa a vigorar a partir da sua assinatura, com efeitos a contar de 22/01/2023 apenas no que tange ao reajuste concedido no Item 2.1.1., ficando ratificado o contrato original em todas as suas demais cláusulas e condições). |
| Aditivo | |
| Nº 01/2019-11 Download | |
| Vigência | 01/01/2024 - 31/12/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.082.172,70 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024, ou até a assinatura do novo contrato advindo do processo licitatório referente a contratação da prestação de serviços de produção e execução de conteúdo audiovisual (23.0.000028691-5), o que ocorrer primeiro. |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2026 - Todos os direitos reservados - Versão 1.10.0 de 29/03/2026.
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2026 - Todos os direitos reservados - Versão 1.10.0 de 29/03/2026.