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| Contrato | |
| Nº 026/2020 Download | |
| Contratada | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 07.789.113/0001-67 |
| Objeto | Prestação serviços de programação, operação, configuração, tarifação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes originais do fabricante e demais materiais e serviços necessários ao sistema de telefonia digital Alcatel-Lucent/OmniPCX Enterprise da ALESC. |
| Valor | R$ 366.197,52 |
| Vigência | 20/11/2020 - 19/11/2025 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 26/2020-01 Download | |
| Vigência | 20/11/2020 - 19/11/2021 |
|---|---|
| Valor | R$ 159.600,00 |
| Objeto | Alteração do Item 3.2 do Contrato |
| Aditivo | |
| Nº 26/2020-02 Download | |
| Vigência | 20/11/2021 - 19/11/2022 |
|---|---|
| Valor | R$ 159.600,00 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2021 até 19/11/2022 |
| Aditivo | |
| Nº 26/2020-03 Download | |
| Vigência | 20/11/2022 - 19/10/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 169.926,15 |
| Objeto | O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2022 até 19/11/2023. |
| Aditivo | |
| Nº 26/2020-04 Download | |
| Vigência | 20/11/2022 - 19/10/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 169.926,15 |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo Aditivo de acordo com Cláusula Terceira, item 3.9 do Contrato Original, e consoante orientação exarada pela Diretoria-Geral através do Despacho SEI n° 0434491, bem como a concordância expressa da Contratada (0651170), conceder reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período novembro/2021 a outubro/2022, cujo índice foi 6,470020 % (0660708 - 0634384). |
| Aditivo | |
| Nº 26/2020-05 Download | |
| Vigência | 20/11/2023 - 19/11/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 178.115,28 |
| Objeto | O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2023 até 19/11/2024. Reconhecer o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.9, do Contrato Original e Autorizado no Despacho (0919542), referente ao período compreendido de novembro/2022 a outubro/2023, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice. |
| Apostilamento | |
| Nº 26/2020-01 Download | |
| Vigência | 20/11/2023 - 19/11/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 178.115,28 |
| Objeto | Reajustar os valores contratados, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.9 do Contrato Original, e Autorizado no Despacho (0919542), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período novembro/2022 a outubro/2023, cujo índice foi 4,819250% (1069247), conforme restou ajustado no 5º Termo Aditivo ao Contrato CL nº 026/2020 (0943274). |
| Aditivo | |
| Nº 26/2020-06 Download | |
| Vigência | 20/11/2024 - 19/11/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 366.197,52 |
| Objeto | O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2024 até 19/11/2025, sendo facultado à Contratante o direito de distrato unilateral a qualquer tempo após a conclusão do processo licitatório que tramita por meio do SEI nº 24.0.000025949-3, sem qualquer ônus. Reconhecer o direito ao reajuste do Contrato nº 026/2020, nos termos da Cláusula terceira, item 3.9, conforme autorizado no Despacho (1441471), o qual será aplicado via Apostilamento assim que divulgado do índice Geral de Preços - Mercado (IGPM), tendo como marco de apuração o período de novembro/2023 a outubro/2024, com efeitos financeiros a contar de 20/11/2024, quando completa a anualidade dos efeitos financeiros do último reajuste. |
| Apostilamento | |
| Nº 26/2020-02 Download | |
| Vigência | 20/11/2024 - 19/11/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 366.197,52 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores contratados, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.9 do Contrato Original, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, cujo índice foi 5,592680% (1523074), conforme restou ajustado no 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020 (1465392). |
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