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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Proposição: | OF./0468.7/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF), de Lages, referente ao exercício de 2015. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | Nominal | |
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| Proposição: | OF./0481.4/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de São José, referente ao exercício de 2015. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | OF./0584.0/2014 | Mais informações |
| Ementa: | Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2013. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | OF./0662.7/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos do Autismo do Litoral de Santa Catarina (AMA), em Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2015. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | OF./0668.2/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2015. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | MSV/00058/2015 | Mais informações |
| Ementa: | Veto total ao PL 185/2011, de autoria do Deputado Aldo Schneider, que dispõe sobre o currículo escolar da rede estadual de ensino quanto ao ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário | |
| Resultado: | Mantido veto | |
| Votação: | Nominal | |
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| Proposição: | MSV/00612/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Veto total ao PL/0371/13, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Escolar em Santa Catarina. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário | |
| Resultado: | Mantido veto | |
| Votação: | Nominal | |
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| Proposição: | MSV/00695/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Veto total ao PL./376/15, de autoria do Deputado Valmir Comin, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços contínuos estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário | |
| Resultado: | Rejeitado veto | |
| Votação: | Nominal | |
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| Proposição: | MSV/00697/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Veto total ao PL./052/2016, de autoria do Deputado Valmir Comin, que dispõe sobre o sistema interinstitucional, denominado APOIA "on-line", para subsidiar o Programa de Apoio ao Aluno Infrequente, intitulado Programa APOIA, no âmbito da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário | |
| Resultado: | Mantido veto | |
| Votação: | Nominal | |
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| Proposição: | MSV/01498/2014 | Mais informações |
| Ementa: | Veto total ao PL 396/13, de autoria Governamental, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário | |
| Resultado: | Mantido veto | |
| Votação: | Nominal | |
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| Proposição: | PIC/0041.6/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Presidente da FATMA informações sobre a atual situação dos processos de licenciamento de instalação de novas antenas de Telefonia Móvel no Estado. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | PIC/0042.7/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Solicitando ao Governador do Estado, informações referentes ao Projeto de Lei que busca celeridade na tramitação administrativa junto à FATMA, para o licenciamento ambiental. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | RQS/0442.1/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Senhor Rodrigo Antônio Maratelli, pela iniciativa do 2º Seminário Regional da Defesa Civil, ocorrido no Município de Canoinhas. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0424.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0425.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando vários atletas pela participação e desempenho no Campeonato Sul Brasileiro Mirim e Petiz de Natação, realizado em Porto Alegre. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0426.1/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Comandante Geral e o Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar pela passagem pelos 182 anos de fundação da corporação. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0427.2/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Presidente do Clube Concordiense de Xadrez, pelo bom desempenho obtido na copa regional de xadrez, no Município de Otácilio Costa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0428.3/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Joaquim, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0429.4/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimenta o Presidente da Associação Chapecoense de Futebol pela conquista do Campeonato Catarinense de 2017. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0430.8/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina pela passagem dos 50 anos de atuação da entidade no Estado. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0431.9/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimenta o Senhor Guilherme Gonçalves pela posse na presidência da Confederação Nacional dos Jovens Empresários. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0432.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Joaquim, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0433.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Correia Pinto, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0434.1/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Otacílio Costa, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0435.2/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rosa de Lima, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0436.3/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Maracajá, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0437.4/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente Monte Castelo, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0438.5/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo, pela passagem do Dia Nacional do Guia de Turismo. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0439.6/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando aos familiares do Senhor Gesoni Pawlick, pesar pelo seu falecimento. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0440.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0441.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0443.2/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando Diretora da APAE do Município de São Bento do Sul, pela passagem de aniversário de 47 anos de fundação da Entidade. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0444.3/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Maracajá , pela passagem do aniversário do Município. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0302.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de novos profissionais para o IGP no Município de Concórdia, bem como a realização de reparos emergenciais na atual estrutura e construção de nova sede. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0303.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma no telhado e forro interno da Escola de Ensino Fundamental Sede Oldenburg, Município de Palmitos. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0304.1/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando o encaminhamento de portadores de fissura lábio-palatal para o Município de Joinville, quando este necessitar de tratamento Fora de Domicílio. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0305.2/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando liberação do credenciamento dos leitos de retaguarda, o pagamento dos débitos referente às cirurgias eletivas e a regularização dos repasses dos incentivos estaduais para o Hospital São Roque, do Município de Seara. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0306.3/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para viabilizar a execução do projeto de reforma da Escola de Educação Básica Governador Bornhausen, no município de Arroio Trinta. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0307.4/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a construção de escola pública estadual em área institucional localizada no bairro Praia de Fora, Município de Palhoça. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0308.5/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a construção de escola pública estadual em área institucional localizada no bairro Jardim Aquarius, no município de Palhoça. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0309.6/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0310.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0311.0/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0312.1/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0313.2/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na assinatura da ordem de serviço do Edital nº 059/16 para execução de serviços de recuperação da ponte sobre o Rio Caverá, na Rodovia SC-449, na divisa entre os Municípios de Sombrio e Balneário Gaivota. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0314.3/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando poda e roçada da vegetação nas margens do trecho da rodovia que faz ligação entre os Municípios de Concórdia e Chapecó. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0315.4/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Concórdia. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0316.5/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando celeridade dentro dos meios legais para a aprovação do medicamento Spinraza/Nusirersen utilizado no tratamento contra Atrofia Muscular Espinhal. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0317.6/2017 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando implantação de faixa adicional na Rodovia BR-280, trecho ligando o bairro Itinga, em Joinville, ao Município de São Francisco do Sul. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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