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Proposição: 1/2017 Mais informações
Ementa: Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva de fls. 44 do Projeto de Lei Complementar nº 0047.0/2017 que, Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências; a Lei nº 16.772, de 2015, que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e estabelece outras providências; e a Lei nº 16.774, de 2015, que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Resultado: Rejeitado
Votação: Nominal

Proposição: 2/2017 Mais informações
Ementa: Votação em SEPARADO da Emenda Substitutiva Global de fls. 21 do Projeto de Emenda Constitucional nº 0003.1/2011 que, Altera o art. 195 da Constituição do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-governador.
Resultado: Retirado pelo autor
Votação: -

Proposição: PLC/0047.0/2017 Mais informações
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências; a Lei nº 16.772, de 2015, que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e estabelece outras providências; e a Lei nº 16.774, de 2015, que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal

Proposição: PL./0014.7/2017 Mais informações
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari, no Município de Araquari. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Educação
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: OF./0717.5/2016 Mais informações
Ementa: Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro, em Mafra, referente ao exercício de 2015. Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Resultado: Comunicado
Votação: -

Proposição: PL./0328.0/2017 Mais informações
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina. Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Comunicado
Votação: -

Proposição: PL./0055.5/2016 Mais informações
Ementa: Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas. Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça da Comissão de Finanças e Tributação
Resultado: Comunicado
Votação: -

Proposição: PL./0285.6/2017 Mais informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis (ASFA), de São Pedro de Alcântara. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0351.0/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Campo Alegre. (Posto de fiscalização pela ADAPAR) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0401.3/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul. (Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Junta do Serviço Militar e Procon) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0428.3/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul. (desenvolvimento atividades ensino IFSC) Emenda Modificativa Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado com emenda
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0429.4/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Chapecó. (Tribunal Regional do Trabalho) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0445.4/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (Associação de Síndrome de Down) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0448.7/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Grupo Armação) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0449.8/2017 Mais informações
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 16.248, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0455.6/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (escola ambiental rural) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0457.8/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento atividades esportivas) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0460.3/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Santa Rosa do Sul. (desenvolvimento atividades esportivas) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0477.1/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Comunidade Maciço do Morro da Cruz) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0479.3/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (construção Centro de Ciências da Saúde e do Esporte - CEFID) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0480.7/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Ermo. (desenvolvimento de atividades educativas e esportivas) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0482.9/2017 Mais informações
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 14.828, de 2009, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0525.3/2017 Mais informações
Ementa: Autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (contorno viário de Florianópolis) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0527.5/2017 Mais informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PLC/0036.8/2017 Mais informações
Ementa: Consolida as Leis que dispõem sobre a Estrutura Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa Emenda Supressiva Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal

Proposição: PEC/0003.1/2011 Mais informações
Ementa: Revoga o art. 195 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Tramitação conjunta com a PEC/0001.0/2017 Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal

Proposição: PL./0031.8/2017 Mais informações
Ementa: Institui o Dia Estadual do Poeta Catarinense. Emenda Substitutiva Global Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Resultado: Aprovado substitutivo global
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0159.1/2016 Mais informações
Ementa: Altera o art. 3° da Lei n° 6.063, de 1982, que "Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", para permitir o parcelamento do solo urbano em terrenos com declive igual ou superior a 30% (trinta por cento), desde que atendidas as exigências das autoridades competentes. ----------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1038.8/2017, a partir de 6/12/17 Tramitação conjunta com o PL./0330.5/2016, de autoria do Deputado Gelson Merísio Emenda Substitutiva Global Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado substitutivo global
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0174.0/2017 Mais informações
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Catarinense do Arroz, no Município de Massaranduba. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0276.5/2017 Mais informações
Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0291.4/2016 Mais informações
Ementa: Dispõe sobre a apresentação, por meio eletrônico, da documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, para fins de recebimento de contratos de prestação de serviço firmados por órgãos do Poder Executivo Estadual. Emenda Modificativa Emenda Aditiva Parecer FAVORÁVELda Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado com emenda
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0382.6/2016 Mais informações
Ementa: Cria a Política Estadual Nova Chance, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva das vagas para admissão de apenados, bem como de egressos do sistema penitenciário nas contratações de obras e serviços pelo Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica

Proposição: PL./0470.5/2015 Mais informações
Ementa: Dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de autoatendimento. Emenda Substitutiva Global Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Aprovado substitutivo global
Votação: Simbólica

Proposição: MOC/0309.0/2017 Mais informações
Ementa: Manifestando aplausos ao Presidente do projeto social Bairro da Juventude com a conquista do título de campeão nacional da 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, categoria Grande Porte.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: MOC/0310.4/2017 Mais informações
Ementa: Apelando ao Governador do Estado pela imediata implementação de medidas públicas de incentivos econômicos, financeiros, fiscais e creditícios à cadeia produtiva de reciclagem, bem como a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Estadual nº 1395/17.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1139.1/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1140.5/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Barra Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1141.6/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1142.7/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1143.8/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1144.9/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1145.0/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1146.0/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1147.1/2017 Mais informações
Ementa: Requer encerramento de tramitação do PL nº 0487.3/17.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1148.2/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1149.3/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1150.7/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando o Senhor José Zeferino Pedrozo pela posse no cargo de Vice-Presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: RQS/1151.8/2017 Mais informações
Ementa: Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: IND/0867.9/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governador do Estado solicitando a equiparação da alíquota de ICMS dos produtos da indústria farmacêutica nacional, comercializados em Santa Catarina, com os mesmos oriundos de outros países.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: IND/0868.0/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governador do Estado solicitando a convocação dos candidatos aprovados no concurso público Edital 001-2017/DP/CBMSC.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: IND/0869.0/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governado do Estado solicitando a nomeação dos aprovados no concurso público regido pelo Edital 001-2017/DP/CBMSC, bem como a realização de Curso de Formação.
Resultado: Deixou de ser apreciado
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Proposição: IND/0870.4/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inclusão de programa de incentivo à produção e distribuição de mudas de plantas frutíferas e ornamentais nas escolas publicas do Estado.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: IND/0871.5/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento de 30% para 40% da porcentagem mínima de recursos financeiros a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para serem utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: IND/0873.7/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rodovia SC-447, trecho entre os Municípios de Araranguá e Meleiro, bem como a revitalização da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Meleiro e Turvo.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: IND/0874.8/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de policiais civis no Município de Seara.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: IND/0875.9/2017 Mais informações
Ementa: Dirigida ao Governador do Estado solicitando abertura de vagas para os anos iniciais do ensino fundamental na Gerência Regional de Educação de Joinville.
Resultado: Deixou de ser apreciado
Votação: Simbólica

Proposição: 6/2017 Mais informações
Ementa: Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva à fls. 30 do PLC/0047.0/2017 que, Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências; a Lei nº 16.772, de 2015, que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e estabelece outras providências; e a Lei nº 16.774, de 2015, que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Resultado: Retirado pelo autor
Votação: -

Proposição: PLC/0031.3/2017 Mais informações
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1135.8/2017, APROVADO em 14/12/17 Dentro deste projeto foi apensado o RQS/1135.8/2017 Emenda Modificativa Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Finanças
Resultado: Aprovado com emenda
Votação: Nominal


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