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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Atendimento ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Proposição: | OF./0028.9/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Encaminham Decretos Legislativos que aprovam a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | PL./0022.7/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Kairós, de São Francisco do Sul. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | PL./0194.4/2015 | Mais informações |
| Ementa: | Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro São João Batista - 98 GE, de São João Batista. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | PL./0560.6/2015 | Mais informações |
| Ementa: | Declara de utilidade pública o Clube da Lady, de São Bento do Sul. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | PL./0068.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação às filiais da Sociedade Lar Fabiano de Cristo - Casa Rodolpho Bosco. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | PL./0209.5/2015 | Mais informações |
| Ementa: | Acrescenta Parágrafo único ao art. 4° da Lei n° 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para isentar os Municípios de Santa Catarina do pagamento das taxas referentes o licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | MOC/0051.4/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Manifestando aos familiares do Senhor Enio Azevedo, ao Jornal o Tempo, ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Capinzal, pesar pelo seu falecimento. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | MOC/0052.5/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Apelando à Presidente da Caixa Econômica Federal pela imediata suspensão do processo de reestruturação e pela retomada das negociações com as entidades representativas dos bancários. | |
| Resultado: | Aprovado | |
| Votação: | Simbólica | |
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| Proposição: | RQS/0298.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0299.1/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando a Prefeita de Seara pela realização da Exposição Feira Industrial e Comercial e Seara 2016. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0300.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando o Senhor Josias Mascarello pela posse na Presidência da Associação Comercial e Industrial de Chapecó. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0301.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando o Senhor Orly Bernardes pela posse no cargo de Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Xaxim. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0302.1/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0303.2/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, pela passagem dos 136 anos de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0304.3/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0305.4/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0306.5/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando a Diretoria da A.R.L.S. União Palhocense N. 4236 pelo aniversário de fundação. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0307.6/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando a Superintendente da Polícia Federal no Estado pela realização da solenidade de posse do Delegado Fabrício Argenta. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0308.7/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Camboriú e Araquari, pelo aniversário de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0309.8/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Senador Dalírio Beber pela posse no cargo de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0310.1/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0311.2/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0312.3/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando o Prefeito de Camboriú pela realização da 2ª Cavalgada Camboriú Expo Rural. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0313.4/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Parabenizando o Prefeito de Sangão pela realização da X Sangão Fest da Integração. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0314.5/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0315.6/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Diretores de várias Escolas de Educação Básica de Lages e São José do Cerrito, pelos respectivos aniversários de fundação. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0316.7/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0317.8/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0318.9/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0319.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0320.3/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | RQS/0321.4/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Cumprimentando o Senador Dalírio Beber, pela posse na Presidência do Fórum Parlamentar Catarinense, gestão 2016/2017. | |
| Resultado: | Deferido | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0111.5/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Presidente da FATMA sugerindo alteração normativa em anexo de competência do Conselho Estadual de Meio Ambiente. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0112.6/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias e adequações necessárias na Escola Estadual Wanderlei Junior na cidade de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0113.7/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias e adequações necessárias na Escola Estadual Homero de Miranda Gomes, na cidade de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0114.8/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias e adequações necessárias na Escola Estadual Valdeti Luci Porto, no Município de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0115.9/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Aldo Câmara na cidade de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0116.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Osvaldo Rodrigues Cabral, no Município de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0117.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Francisco Tolentino na cidade de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0118.1/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida Ao Governador do Estado que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Juscelino Kubitschek, na cidade de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0119.2/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias e adequações necessárias na Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei na cidade de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0120.6/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Laurita Dutra de Souza, na cidade de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0121.7/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Marcilia de Oliveira, no Município de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0122.8/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Nossa Senhora da Conceição, no Município de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0123.9/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Joaquim Santiago, no Município de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0124.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de melhorias e adequações necessárias na Escola de Ensino Fundamental São Miguel, no Município de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0125.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias e adequações necessárias na Escola Estadual Laércio Caldeira de Andrade, no Município de São José. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0126.1/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à comunidade da Vila Marafon, no Município de Saltinho. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0127.2/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à comunidade de Linha Consoladora, no Município de Quilombo. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0128.3/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à conclusão das obras do Centro de Eventos Cultural e de Lazer 21 de Setembro, no Município de Bom Jesus do Oeste. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0129.4/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de ciclovia ao longo da Rodovia SC-486, que liga os Municípios de Itajaí e Brusque. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0130.8/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de Raio X e um Nobreak para o Município de Abelardo Luz. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0131.9/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para aquisição de veículo utilitário para o Município de Saudades. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0132.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhoria da sinalização e recuperação asfáltica da Rodovia SC-415, trecho entre os Municípios de Barra Velha e Massaranduba. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0133.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de limpeza, capina e roçagem nos entornos do terreno que abrigará o Jardim Botânico na Capital. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0134.1/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Prefeito de Florianópolis sugerindo a imediata recuperação asfáltica e de sua sinalização da Avenida Atlântica, no Bairro Jardim Atlântico. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0135.2/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando recuperar os sistema de galerias pluviais do Bairro Campeche, nesta Capital. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0136.3/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando que determine à SCGÀS criar um setor de integridade de rede na sua estrutura organizacional visando garantir a segurança da operação agindo de forma preventiva na identificação de riscos potenciais, danos e interferências a Rede de Distribuição implantada e em implantação. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0137.4/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução da obra de cobertura da quadra de esportes da Escola Professor Henrique Stodiek, em Florianópolis. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0138.5/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado solicitando a suspensão dos descontos em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário Catarinense, relativos à greve ocorrida entre os dias 9 de abril e 25 de maio de 2015. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0139.6/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto que reajuste o Piso Mínimo Regional estabelecido pela Lei Complementar nº 459/09. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0140.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Prefeito de Balneário Camboriú sugerindo a urgente revitalização e recuperação paisagística de toda e extensão do calçadão da Avenida Atlântica. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0141.0/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação do programa Bem-Te-Vi, com a instalação de câmeras de videomonitoramento no Município de Lebon Régis. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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| Proposição: | IND/0142.1/2016 | Mais informações |
| Ementa: | Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a conclusão da ponte de Congonhas, na divisa dos Municípios de Tubarão e Jaguaruna. | |
| Resultado: | Comunicado | |
| Votação: | - | |
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