Contrato Nº 002/2022

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção e transmissão de sinais digitais de TV para a TVAL, incluindo locação, instalação de equipamentos, manutenção contínua e fornecimento de mão-de-obra especializada.

O termo aditivo tem por finalidade alterar o Item 5.1 do Contrato Original, conforme motivação e solicitação efetuada pela Diretoria de Comunicação Social, aposta no documento SEI n°0338234, bem como consoante foi aprovado pela Diretoria-Geral (0554450).

prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2023 até 13/03/2024; e Conceder reajuste, nos termos do Item "3.11" do Contrato Original, conforme Ofício Interno SEI n° 0622842 e Despacho SEI n° 0624338, ocorrido no período de Outubro/2021 a Fevereiro/2023, mediante emissão de Termo Aditivo, assim que possível a apuração do índice.

conceder reajuste, de acordo com Cláusula Terceira, item 3.11 do Contrato Original, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de outubro/2021 a fevereiro/2023 cujo índice foi 10,410950 %, conforme memorial financeiro "calculadora do cidadão" do Banco Central do Brasil - BCB (0696364).

Corrigir erro nos valores indicados no item 2.2 do 3º Termo Aditivo, bem como da planilha ali constante

Constitui objeto deste Termo Aditivo, em síntese, realizar: A supressão dos itens 05,16, 21, 24, 25, 37, 43 e 58, da planilha constante do Anexo II do Contrato Original. Tal supressão perfaz o montante de R$ 184.537,33 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), que representa uma redução de aproximadamente 2,68% do valor total do Contrato Original. O acréscimo de quantitativos aos itens 02, 11, 13, 22, 26, 27, 49, 51, 53, 55, 60, 68, 70, 73 e 74, da planilha constante do Anexo II do contrato original. Tal acréscimo perfaz o montante de R$ 1.404.327,72 (um milhão, quatrocentos e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), que representa um aumento de aproximadamente 20,38% do valor total do Contrato Original. Em decorrência das supressões e acréscimos indicados, nos itens "2.1.1" e "2.1.2", respectivamente, o valor mensal do Contrato passará a ser de R$ 675.741,76 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) e o valor global de R$ 8.108.901,12 (oito milhões, cento e oito mil novecentos e um reais e doze centavos).

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2024 até 13/03/2025.
Conceder reajuste, nos termos do Item "3.11" do Contrato Original, conforme Documento SEI n° 1027649 e Despacho SEI n° 1026858​​, assim que possível a apuração dos índices referentes ao período de março/2023 a fevereiro/2024, mediante elaboração de Termo de Apostilamento.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato, nos termos do seu item "3.11", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1026858), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado em (4,496270%) no período de março/2023 a fevereiro/2024 (1205494).

O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2025 até 13/03/2026. Reconhecer o direito de reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item "3.11", do Contrato Original (1575769), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao​ acumulado no período março/2024 a fevereiro/2025, haja vista a solicitação da Contratada(1572091) e o deferimento exarado pelo Diretor de Comunicação Social (1572254).

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os valores, nos termos do seu item "3.11", do Contrato Original e Autorizado no Despacho (1572254), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado em 5,057630% no período de março/2024 a fevereiro/2025 (1632297).

Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e Reconhecer o direito de reajuste.

Conceder reajuste.